Entre os equipamentos que poderão ser usados durante o período das Olimpíadas sem a licença da agência estão os de  telemedição e microfone sem fio ; que utilizam  tecnologia de espalhamento espectral ou outras tecnologias de modulação digital; sistema de acesso sem fio em banda larga para redes locais; equipamento de radiocomunicação de uso geral. Os disparadores de câmaras fotográficas que também ocupam frequências também ficam dispensados de obter a licença temporária.

Mas essa dispensa não assegura aos usuários a preferência na ocupação das frequências e se por algum motivo os seus equipamentos interferirem em outros que estiverem ocupando o espectro regulamente, eles terão que ser desligados.

A agência autorizou também o uso temporário de radiofrequências para operação de estação terrena transmissora de satélite cujo direito de exploração não tenha sido conferido ainda,  no período de 6 de março de 2016 a 25 de setembro de 2016. Para os demais casos onde terá que haver o licenciamento, a portaria estabelece a prioridade para a análise e concessão da outorga e a dispensa do pagamento.

 

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Da Redação

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