Decreto do PGMU sai nos próximos dez dias, segundo Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje, 23, que o decreto do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) está em fase final de avaliação dentro da pasta e será encaminhado à Casa Civil nos próximosdias. Segundo ele, o decreto que estabelecerá as novas metas para a universalização será publicado na próxima semana pela Presidência da República.

“Estamos encaminhando para a Casa Civil. Acredito que nos próximos dez dias é publicado”, disse. Significa que a assinatura dos contratos de concessão deve mesmo acontecer depois de 30 junho. Ontem, o conselheiro da Anatel Igor de Freitas afirmou que a expectativa era concluir esta etapa até o final do mês, mas reconheceu que poderia haver algum atraso em função da espera pela publicação do decreto.

Kassab diz, ainda, que o MCTIC estuda modificar o PGMU recebido da Anatel. No entanto, prefere não detalhar o que poderia mudar. Da forma como está, o texto prevê redução de investimentos em telefonia fixa e condicionantes para investimento do valor em infraestrutura de banda larga.

“A Anatel está conversando com a Secretaria das Comunicações, criamos um grupo de trabalho para ver se está tudo ok. Aquilo foi uma proposta deles [Anatel], sempre sujeita a aperfeiçoamentos. Mas não vai ter grandes alterações”, avisou. Ele participou nesta manhã de evento de migração de rádios AM para FM, em São Paulo.

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Rafael Bucco

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