Intervozes defende regime público para a rede de transporte

A comunidade acadêmica acha que o a internet e o conteúdo audiovisual devem ser tratados também no novo marco legal.

Se parece ser um consenso entre a Anatel e as operadoras de que o regime público  – ou seja, as concessões – não deve ser um modelo a prosperar para os novos serviços de telecomunicações, as entidades que representam a sociedade civil defendem posições diferentes.

Para o diretor do Intervozes, Jonas Valente, o novo modelo deveria manter a rede de transporte de dados sob o regime de concessão, devido a importância da internet. ” Se acabarmos com o regime público, iremos tirar a capacidade do Estado de fazer política pública”, afirmou.

Ele entende que os troncos centrais da rede de telecomunicações fazem parte da reversibilidade dos bens que devem retornar para a União ao final da concessão. O professor da UnB, Mauricio Iório, defende que, na discussão do novo modelo,  é preciso definir com clareza o que é paliativo e o que é estrutural.

O professor Marcos Dantas, da UFRJ, por sua vez, acha que uma mudança no marco legal deve  incluir os conteúdos audiovisuais e as aplicações da internet que passam pelas redes de telecom. Os debates ocorreram hoje em evento promovido pela Converge.

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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