Novo Banda Larga para Todos terá recursos de Funttel, leilões e concessões

Ministro das Comunicações André Figueiredo reiterou que programa será lançado na próxima semana. Iniciativa será instituída por decreto.

O novo programa de massificação da internet no Brasil, rebatizado pelo ministro André Figueiredo de Brasil Inteligente, será lançado na próxima quinta-feira, 05 de maio. A data é simbólica por ser dia nacional das telecomunicações.

Ele falou a um público de pesquisadores e desenvolvedores de software durante a inauguração do novo laboratório de internet das coisas da Ericsson, localizado em Indaiatuba (SP).

Segundo o ministro, o Brasil Inteligente irá além do que era proposto no Banda Larga para Todos. O novo programa virá dividido em verticais como universalização, educação e inovação.

O eixo universalização traz as metas do antigo Banda Larga para Todos. A ideia é levar banda larga por fibra óptica a 70% das cidades brasileiras, que representam 95% da população. Hoje, 50% das cidades têm tais conexões. Também entra aqui o lançamento do satélite geoestacionário de defesa e comunicação (SGDC), que será usado também para distribuir internet por banda Ka.

O eixo educação prevê a melhora da conectividade em todas as escolas públicas do país. As escolas terão link de 78 mbps em média. Até 2020, todas as 128 mil escolas públicas do país terão o acesso melhorado. Até 2018, a meta é aperfeiçoar a conexão de 40 mil. “Hoje, 70% das escolas têm internet de 2 Mbps.

O terceiro eixo, inovação, fomentará a pesquisa em 5G e internet das coisas, e nele estaria inserido o apoio do Minicom ao laboratório da Ericsson inaugurado nesta sexta-feira.

Recursos
O eixo de pesquisa e inovação do programa Brasil Inteligente será financiado com recursos Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). Segundo ele, serão destinados R$ 600 milhões para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias em 5G e IoT.

“Disso, R$ 200 milhões foram originados do orçamento do ano passado, R$ 200 milhões este ano, e R$ 200 milhões em 2017”, falou. Segundo ele, 40% destes recursos serão destinados a pesquisa por instituições e empresas localizadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiros.

“O restante virá de leilões de frequências e também com a revisão do modelo, em que vamos colocar para as concessionárias a obrigação de substituir a universalização da telefonia fixa pela universalização da banda larga”. O total prevê investimentos de R$ 9 bilhões.

Para ter um mínimo de garantia que o Brasil Inteligente não seja descontinuado caso haja mudança no governo, a presidente Dilma Rousseff vai defini-lo por decreto. “O decreto trará toda a descrição orçamentária para que aconteça, para que ele apareça na lei orçamentária”, disse Maximiliano Martinhão, secretário de telecomunicações do Minicom.

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Rafael Bucco

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