Ranking lista as 100 cidades mais receptivas à infraestrutura de telecom
A consultoria Teleco publicou hoje, 18, o primeiro ranking “Cidades Amigas da Banda Larga”. O estudo analisou diferentes fatores, como legislação local para instalação de redes, torres e antenas, burocracia, prazos para obtenção de licenças e custos. E constatou que, mesmo no melhor dos casos, há ainda um longo caminho a ser percorrido pelas operadoras para conseguir ampliar ou melhorar sua cobertura.
O estudo lista as 100 cidades mais “receptivas” à instalação de redes e torres. As cidades que oferecem as melhores condições para o setor de telecom implantar sua malha são Uberlândia (MG), Cascavel (PR), São José dos Pinhais (PR), Várzea Grande (MT) e São Luís (MA). Todas se destacam por facilitar a instalação de ERBs, cobrar baixas taxas para instalação e tempo de licenciamento relativamente rápido (de cerca de três meses).
Entre as capitais, São Luis é o exemplo a ser seguido. A cidade maranhense adotou a Lei das Antenas, sancionada em 2015, que facilita implementação de infraestrutura. Com isso, as operadoras conseguem instalar uma nova ERB na cidade em 90 a 120 dias, sem ter de pagar taxas ou contrapartidas além dos custos administrativos.
A segunda capital mais bem posicionada no ranking é Curitiba (PR), 16ª no ranking geral. A cidade tem poucas restrições, como a exigência de licenciamento ambiental em casos específicos. Ali, também se leva de 90 a 120 para instalar uma ERB, mas para jogar rede física o prazo pode chegar a 180 dias.
A capital mais mal posicionada no ranking é Belo Horizonte (MG), que fica no 98º lugar da classificação geral. O motivo reside nas leis restritivas, alta burocracia, prazos prolongados de licenciamento e custos. Entre as leis, há textos que vetam implantação de infraestrutura em áreas históricas e outras regiões, que determinam distância mínima de 30 metros entre ERBs e prédios, exigência de licenciamento ambiental e de novo licenciamento a cada upgrade tecnológico. Os custos altos incluem taxas de compensação ambiental para todas as instalações e realização de diferentes estudos.
São Paulo, a mais populosa das cidades brasileiras, também não ficou bem na foto. A capital paulista veda a instalação de ERBs em locais como presídios, cadeias, Fundação Casa, hospitais, postos de saúde, escolas até o nível médio, asilos, aeroportos e postos de combustível. A Teleco aponta que falta, ainda, um processo administrativo claro e bem definido para análise e aprovação dos pedidos de instalação de estações, com necessidade de recorrer a diferentes órgãos e secretarias para coletar autorizações. O resultado é a falta de um único documento de licenciamento. Com isso, uma licença não sai antes de 180 dias. Além disso, a operadora é obrigada a pagar uma taxa mensal por uso de bem público. A soma desse fatores deixa a pauliceia no 91º lugar do ranking.
O lançamento da pesquisa aconteceu durante o Workshop Infraestrutura de Telecomunicações, realizado em São Paulo, pela Fiesp.
