A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) divulgou nota nesta segunda-feira, 22, defendendo uma avaliação “clara, criteriosa e cautelosa” por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o acordo entre Winity e Telefônica
A colaboração entre as empresas foi divulgada em 8 de agosto. Desde então, levantou debate sobre a competitividade no mercado. O contrato autoriza a Vivo a utilizar a infraestrutura passiva da Winity para ampliação da cobertura de serviços de telefonia móvel, podendo alcançar 3.500 sites ao final de 2030.
No comunicado, a Abrintel afirma que além da análise de viabilidade do compartilhamento, os órgãos devem permanecer vigilantes aos desdobramentos e os impactos “quanto à preservação do interesse público e da própria competição em todos os setores envolvidos”.
A associação expressa preocupação, afirmando que a colaboração entre Winity e Telefônica “pode ter impactos sobre o mercado de infraestrutura”.
“A Abrintel é a favor de um mercado competitivo para construção e manutenção de infraestrutura passiva de telecomunicações. Por isso, apoiamos que os negócios sejam regidos por normas claras e condições orientadas ao estabelecimento da competição, respaldado pelo arcabouço regulatório e legal vigente”, consta na nota.
Compartilhamento de faixas
Ainda no comunicado, a entidade pede transparência e ressalta a “expectativa de que a operação das faixas de radiofrequências licitadas seja feita respeitando o espírito e as premissas estratégicas do Edital do 5G, dando condições para aumento da competição no ecossistema de telecomunicações e possibilitando a entrada de novos competidores”.
A Winity foi uma das quatro empresas que entraram no mercado móvel brasileiro no leilão de frequências realizado pela Anatel em novembro de 2021. Mas, diferente de Brisanet, Unifique e Cloud2U, a Winity comprou espectro na faixa de 700 MHz, utilizado para o 4G no Brasil, com a intenção de explorá-lo como atacadistas – sem clientes no varejo, sem atender o consumidor final, portanto.
A Winity alugou à Telefônica um bloco de 5MHz + 5MHz da faixa de seu espectro de radiofrequência nacional em 700MHz, a ser utilizado em aproximadamente 1.100 municípios por até 20 anos.
A atacadista terá acesso à infraestrutura existente da Vivo e a combinará com a que irá construir. A Vivo instalará equipamento em sites construídos pela Winity e espera levar o serviço para trechos de rodovias e localidades sem cobertura 4G.
Veja aqui a íntegra da manifestação da Abrintel.
