Bolsonaro volta atrás e vai revogar a suspensão de trabalho por 4 meses

Após críticas, o presidente Jair Bolsonaro disse na tarde desta segunda-feira, 23, por meio de rede social, que revogará artigo da Medida Provisória 927 referente à suspensão por quatro meses de contratos de trabalho e do pagamento de salários. A MP foi publicada no domingo, 22, e, na opinião do governo, serviria para resguardar empregos.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a MP, dizendo que da forma como está “é capenga”. Segundo ele, a medida gerou insegurança nas relações de trabalho e criou uma crise desnecessária. Maia avalia que não dá para construir soluções pontuais a cada momento.

O artigo 18, que será revogado, prevê que. durante o estado de calamidade pública em função do COVID-19, o contrato de trabalho poderia ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual.

Pelo texto, a suspensão poderia ser acordada individualmente com o grupo de empregados e seria registrada em carteira de trabalho física ou eletrônica. O empregador poderia conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual, com valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual. Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado faria jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador, que não integrarão o contrato de trabalho, como plano de saúde.