Regulação

Em mensagem publicada dentro do próprio aplicativo, serviço ameaça deixar de operar no País caso a proposta seja aprovada com a redação atual.

O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo

Compromissos do PGMU IV não atendidos são suspensos e valores serão revertidos em saldo a favor da União. Empresa responderá ainda a processo sancionador na agência.

Frequência não utilizada já havia sido retomada de Telefônica, TIM e Oi

Conselho da Anatel ordenou área técnica a estudar reflexos da criação da V.tal sobre o mercado de telecomunicações para embasar parte do novo PGMC

Com poder de mercado significativo herdado da Oi, V.tal deve continuar a se submeter a requisitos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Conselho da Anatel aponta para falta de dados sobre quais ativos sustentam negócio da operadora de rede neutra.

A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.

Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.

Recurso baseado do protocolo “stir shaken” exibe nome da empresa que contratou o call center para a chamada, sua logomarca, e pode trazer até assunto do contato.

Agência determinou a todas as operadoras de telefonia do país bloquearem usuários que façam chamadas em massa. Antes, apenas 26 teles deveriam obedecer à ordem. Medida passa a valer para novas operadoras alcançadas em 1º de junho.

Conselheiro Vicente Aquino enxerga recorrência em descumprimentos de obrigações no TAC da TIM. Empresa diz vem cumprindo as obrigações, e que instrumento inédito traz aprendizados.

Decisão da agência também proíbe a cobrança de mensalidades de dispositivos de M2M e IoT pelo prazo de 5 anos na oferta de referência de MVNO

Municípios representam 39% da população brasileira; regulamentações modernizadas facilitam a adoção de tecnologias mais recentes, como o 5G

Medida faz parte de respostas do órgão frente aos ataques em instituições de ensino nas últimas semanas, que resultaram na morte de crianças, adolescentes e professores. Governo editou norma para vigorar até que Congresso aprove lei sobre o tema.

Venda do Flipper Zero segue proibida até que se façam adaptações e homologação seja confirmada na Anatel. Por enquanto, compradores devem pedir aval da agência para importar o produto para fins científicos. [Atualizado]

Vivo e Winity respondem ao conselheiro Alexandre Freire que desejam sentar à mesa para rever as cláusulas dos acordos de RAN Sharing e de exploração de espectro antes de o caso ser enviado ao Conselho Diretor da Anatel

Para Carlos Baigorri, presidente da agência, não é possível “guardar” espectro, já que a Anatel tem a obrigação de garantir o seu uso eficiente.

Inspiração de dados pessoais europeia sobre a LGPD traz o debate sobre limites do ChatGPT ao Brasil, bem como questões de direitos autorais.

Grupo vai fazer diagnóstico do setor, colher demandas e construir recomendações regulatórias. Relatório deve ser concluído em junho.