Miriam Aquino

Os recursos serão aplicados para atender demandas exclusivas de diferentes verticais, como finanças, seguro, energia, varejo e saúde.

O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo

A comissão de arbitragem ainda irá decidir sobre quais os itens da lista apresentada pela operadora prescreveram ou não. Mas a empresa já refez as contas da dívida, aplicando a correção monetária sobre os R$ 16 bilhões que havia calculado inicialmente e apresentou uma fatura para a Anatel de R$ 53 bilhões.

A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.

A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.

Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.

Willian Taylor aponta que os operadores regionais devem se transformar em prestadores de serviços digitais e ampliar o portfólio de ofertas e clientes.

Segundo Vanderlei Rigatieri, pelo menos 20 ISPs já instalaram em suas redes esse novo centro de computação na borda

A Brasil Tec Par faturou no ano passado R$ 750 milhões e pretende atingir este ano R$ 1 bilhão em receitas. Já adquiriu 46 operadoras de telecomunicações desde 2016.

Uma nova entidade do setor de telecomunicações está prestes a ser anunciada ao mercado. Irá aglutinar as empresas de redes neutras.

A Anatel irá criar condições para que agentes do mercado que concentrem muito espectro tenham incentivos ou obrigações de compartilhá-lo de forma eficiente.

Para Carlos Baigorri, presidente da agência, não é possível “guardar” espectro, já que a Anatel tem a obrigação de garantir o seu uso eficiente.

Participam do projeto as seguintes entidades de ISP: Abramulti, Apronet, RedeTeleSul, InternetSul, Apims e Abranet.

A Anatel havia estabelecido o preço dos bens reversíveis em R$ 22,32 bilhões. Com a determinação do TCU, a Anatel irá adotar um dos outros cenários calculados pela consultoria contratada.

O Ministro Fernando Haddad disse hoje, 30, que o seu plano fiscal não prevê criação de novos impostos ou aumento de alíquotas, mas admitiu que serão revistas desonerações fiscais de diversos setores já existentes.

A elaboração de Medida Provisória para ampliar o programa de estímulo a fabricação local volta para a pauta do MCTI

Esse decreto regulamenta a Lei nº 14.302, de 2022, que também prorrogou o crédito financeiro do programa para até 31.12.2026.

Segundo o presidente do conselho da Elsys, Cláudio Blatt, a oferta de mais de 100 programas em HD pelas operadoras de satélite estimula o interesse pela TV aberta por parabólica.

O Copom – Comitê de Política Monetária do Banco Central – divulgou hoje, 28, a ata que explica a decisão de manter a taxa Selic em 13,75%, e acaba criticando indiretamente o BNDES.

O professor Sandro Mendonça, dirigente da Anacom e membro do Centro de Altos Estudos da Anatel, defende a regulação das big techs que têm “poder de intermediação significativo”.