CCT da Câmara vai promover várias audiências públicas, e astronauta vai em duas.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 20, a realização de duas audiências públicas para ouvir os planos do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Na pauta, os planos de trabalhos e principais políticas públicas.
Na segunda audiência, Pontes deve falar sobre o acordo com os EUA para uso da base de Alcântara, de lançamento de foguetes, o satélite brasileiro e banda larga. Para os integrantes da comissão, é imprescindível conhecer os projetos do ministério para pautar o trabalho dos deputados.
Outra audiência pública aprovada visa debater a tecnologia de reconhecimento facial, com a presença também do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de instituições que são contrárias à adoção dessa ferramenta e especialistas. Além das aplicações na segurança, a tecnologia também está sendo usada na área de saúde, interligando a pessoa ao seu prontuário médico.
A quarta audiência pública aprovada versa sobre e o uso das tendências tecnológicas de Inteligência Artificial, Machine Learning e Deep Learning, e os impactos no contexto social. As datas das audiências ainda não foram marcadas.
Uma das decisões aprovada é a alteração do nome da comissão de trocar o “I” de informática para “I” de inovação. Também foram desarquivados os processos que tramitavam na comissão na legislação passada.
Como houve uma renovação expressiva na CCT, o consultor legislativo que atende a essa área, Leandro Carneiro, apresentou o trabalho que é feito pelo corpo técnico e se colocou à disposição dos parlamentares para produzirem pareceres, relatoria e projetos de leis. Nessa semana, esses consultores farão apresentação para parlamentares e seus corpos técnicos sobre os trabalhos da comissão.
