O governo federal quer reproduzir o modelo de contratação ‘como serviço’, disseminado de forma generalizada na economia dos aplicativos. Com o espaço aberto pela nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), estão sendo elaboradas regras para ampliar o sistema ‘as a service’, hoje experimentado na contratação de serviços de nuvem. A ideia é aplicar nas compras de software e até mesmo para produtos.
“A gente vem em uma situação hoje em que se consome tudo como serviço. Inclusive o software. E é algo que já vem esculpido na nova Lei de Licitações”, destacou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, ao participar nesta terça, 29/11, do dia de debates sobre Governo no 5×5 Tec Summit.
“Temos que edificar 70 normas infralegais e é difícil apontar 10% dessas normas que não impliquem em algum sistema de TIC correlato. Todos os modos de disputa são eletrônicos. O catálogo de padronização é eletrônico. O credenciamento vai ser eletrônico. Toda a fase interna, do estudo técnico preliminar, termo de referência, são digitais. A gestão de risco é eletrônica. A pesquisa de preços também”, falou.
Hardware como serviço
Enquanto costura novas regras para a contratação de software como serviço, o governo federal também avança no uso desse modelo para compras de equipamentos de TICs. E os primeiros dessa fila são computadores de mesa e laptops. Como revelou a diretora da Central de Compras do Ministério da Economia, Lara Brainer, durante o 5×5 Tec Summit, a ideia é alargar o modelo ‘as a service’ na administração federal.
“A gente vem conversando com o mercado e vendo como avançar. E não vamos avançar só em software. Estamos prevendo a possibilidade de mobiliário, de desktops, de notebooks, de celulares, de aparelhos de tecnologia da informação como serviço. Esta no roadmap do próximo ano lançar essas licitações para que a gente acabe com a cultura do ter e passe à cultura do usar. Isso muda a forma de o próprio mercado se comportar. Não adianta lançar um edital de licitação e quebrar um paradigma sem que o mercado esteja pronto”, disse.
O governo federal começou a se aproximar desse regime nas contratações de serviços de computação em nuvem. Uma experiência semelhante está em curso para compra de software. Faltam, como destaca Lara Brainer, estender a mesma lógica de compras como serviço para produtos. E a diretora da Central de Compras, adiantou no 5×5: vai assinar ainda este mês, uma contratação de software com pagamento mensal, o que Lara Brainer considera, um ‘pezinho em como se vai trabalhar no próximo ano’.
“A gente prevê a contratação de desktop e notebook como serviço, ou seja, os equipamentos passam a ser utilizados como serviço e não mais como aquisições, quebrando o paradigma. Vamos deixar de pegar dinheiro de investimento, de capital, e colocar como custeio”, revelou a diretora da Central de Compras.
