Edital de FMs educativas recebeu 457 pedidos de outorga
O edital de seleção para novas FMs educativas em 87 cidades brasileiras teve uma média recorde de entidades inscritas por município. Ao todo, o Ministério das Comunicações recebeu 457 pedidos de outorgas para operar as emissoras, o que significa uma média de 5,2 solicitações por município. A lista completa dos concorrentes está no site do Minicom.
O coordenador-geral de Avaliação de Outorgas do MC, Octavio Pieranti, avalia que o grande número de interessados está relacionado com o processo atual de expansão das entidades que querem ter sua própria emissora. Além disso, ele aponta que a seleção foi destinada exclusivamente para rádio FM, que requer menos investimentos.
Segundo o coordenador, outros fatores que atraíram um número expressivo de inscritos foram as ações de capacitação realizadas pelo Ministério das Comunicações em vários estados para orientar as entidades interessadas sobre o processo seletivo. Também havia uma demanda reprimida por rádios educativas, já que a última seleção lançada pelo MC foi em 2012.
O edital, lançado em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016. A seleção vai conceder outorgas de FMs educativas para 87 municípios de todos os estados do Brasil.
Esse novo edital já adotou as novas regras de desburocratização implantadas pelo ministério. Em comparação com os editais anteriores, o número de documentos necessários às instituições públicas caiu de 5 para 1. Para as entidades privadas, a quantidade de exigências foi de 18 para 4.
O Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016 vai atender, ao todo, 375 cidades de todo o país. Até junho serão lançados mais três editais de concorrência. Atualmente, existem, em todo o Brasil, 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs.
