Faixas desprezadas no leilão 5G devem ser leiloadas em seis meses
Dentro de seis meses, o restante das faixas não arrematadas no leilão do 5G devem ser leiloadas. Para o ministro, como as frequências já passaram pelos trâmites do processo de licitação, uma nova rodada “seria relativamente fácil”. A declaração foi dada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira, 23. Faria lembrou que apenas 85% das faixas foram vendidas. “Temos ainda 15% das faixas para vender, já autorizadas pela Anatel e pelo TCU”. Os lotes arrecadados somaram R$ 47,2 bilhões.
Na ocasião, ao ser questionado pelos senadores sobre o baixo índice de acesso à internet nas redes públicas de ensino do país. o ministro também disse que a rede 5G deve conectar 85% das escolas até 2028. “Teremos 5G funcionando em 85% das escolas. Das 85 mil escolas urbanas, 72 mil receberão 5G standalone. As outras 13 mil terão 5G sem ser standalone ou 4G. Todas as escolas vão melhorar muito. Hoje, 7 mil escolas urbanas e aproximadamente 40 mil rurais não têm internet. Entre as urbanas, a internet é de péssima qualidade. Além de levar para todas as escolas, vamos melhorar muito a conectividade”, afirmou.
Para o presidente da CI, senador Dário Berger (MDB-SC), a tecnologia 5G será “a nova locomotiva brasileira”. O parlamentar acredita que a rede de quinta geração deve induzir o desenvolvimento social e econômico. Em sua fala, Berger também cobrou mais conectividade nas escolas.
“De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um aumento de 10% nos serviços de banda larga no Brasil estaria associado a um aumento de 3,2% no produto interno bruto. Diante desse cenário, é preciso que o Estado brasileiro tenha convicção de que o investimento na conectividade é essencial para o desenvolvimento do país. Não dá para normalizarmos o fato de que 40% das escolas brasileiras não possuem internet banda larga e cerca de 26% das escolas brasileiras nem sequer têm internet ainda”, revelou.
O senador Esperidião Amin (PP – SC) também cobrou a conexão de mais escolas. Para ele, o 5G será capaz de atenuar o prejuízo provocado pela pandemia da Covid-19 sobre a formação acadêmica dos estudantes em 2020 e 2021. “Esse é o grande déficit. Se tivermos uma escola de ensino fundamental ou médio sem internet, vamos jogar fora o passado e o futuro. Bota isso no seu radar diário, ministro: “Quantas escolas eu ‘liguei’ hoje?” Porque é o maior déficit que acumulamos nesse período e que pode ser tratado a partir desse leilão exitoso”, disse.
Metas para o 5G
Faria destacou a importância da Lei Geral das Antenas (Lei 13.116, de 2015) para agilizar a instalação dos equipamentos nos municípios. Também disse que a tecnologia de quinta geração deve alcançar todos os municípios brasileiros até 2028.
Além disso, o ministro detalhou as metas previstas para a implantação das redes 5G no Brasil. São elas: as 1.174 cidades com mais de 30 mil habitantes serão atendidas por pelo menos três prestadoras; os 4.396 municípios, com menos de 30 mil habitantes, serão atendidos por pelo menos uma operadora; além das sedes municipais, o 5G deve chegar a 1.700 pequenas localidades; implantação de redes 4G em 391 sedes que ainda hoje estão descobertas; até julho de 2022, todas as capitais terão acesso à tecnologia 5G standalone; dentre outras.
