Consulta Pública

Minuta prevê prazo diferenciado para agentes de pequeno porte e detalha quais informações devem conter nos comunicados.

A consulta foi prorrogada para até 17 de maio

Anatel vai receber pelos próximos 45 dias comentários a respeito do ato que atualiza os requisitos do serviço limitado móvel aeronáutico

Abraão Balbino, superintendente executivo da agência, indica que há “simbiose” entre os setores e diz que órgão regulador não terá “nenhum tipo de viés” em sua avaliação

Marcado para 25 de abril, em Brasília, evento terá debates multissetoriais, além da participação de autoridades

Proposta proíbe a participação de empresas em consórcio, que gerou multa de R$ 783 milhões para operadoras no ano passado

Objetivo é obter contribuições de diversos setores da economia para elaborar plano de redução da despesa que onera as empresas. Colaboradores poderão opinar sobre infraestrutura de comunicação, insumos básicos, importação, entre outros pontos.

Agência avalia necessidade de regras específicas para os considerados ‘grandes usuários’ ou ‘aqueles que demandem algum tratamento regulatório peculiar’. Contribuições ficam abertas até 30 de junho.

Anatel quer receber comentários em relação à proposta de ato sobre as condições de convivência entre serviços de TV digital e celular

Sugestões postadas em consulta pública vão desde simplificação dos formulários e tratamento sigiloso dos dados

A alteração tem por fim evitar o acúmulo de obrigações e processos em curso, assim como prejuízo aos consumidores.

O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

O texto receberá contribuições até o dia 17 deste mês apenas pelo site Participa Anatel

Prazo de contribuição é de 60 dias no endereço eletrônico http://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel

As contribuições dos interessados podem ser encaminhadas por meio do sistema Participa Anatel até 13 de março

Além disso considera que é mais uma forma de garantir a integralidade da faixa, com 1.200 MHz, usada sem necessidade de licenciamento.

São objetos das consultas públicas transmissores e receptores analógico FM e PM operando acima de 1 GHz; digital móvel e portátil; e móvel aeronáutico e móvel marítimo, além da radiodifusão sonora

A Telefônica defendeu que notificação para incentivo na participação da pesquisa de qualidade deve ser apenas para casos específicos

Operadoras alegam que quaisquer campanhas de divulgação requerem uma análise criteriosa prévia, como forma de garantir que se alcance o objetivo almejado

Empresas defendem que o contato telefônico oferecido seja descartado após a 10ª tentativa, ao invés da 5ª.