MCTIC quer tornar mais fácil acesso aos recursos do BNDES para as cidades inteligentes
Segundo Bernardes, 170 cidades apresentaram projetos para essa terceira licitação e agora o ministério irá analisar as propostas com o apoio de uma comissão externa, multissetorial. Os recursos para a nova etapa, explicou, não virão mais do orçamento da União, mas de emendas parlamentares, como já havia sido anunciado, e do BNDES, anunciou ele hoje.
O objetivo é facilitar o acesso das prefeituras selecionadas ao PMAT, financiamento do banco de fomento voltado exclusivamente para os municípios. Bernardes alertou que as pequenas prefeituras têm muitas dificuldades para obter os recursos do BNDES, até porque não têm competência técnica para formular os projetos, e, por isso, o ministério pretende estabelecer os projetos técnicos mínimos e fazer os registros de preços. Com essa medida, irá dar o aval para que essas definições técnicas sirvam de requisito para a aprovação do financiamento pelo banco.
Chamadas anteriores
A primeira chamada do programa, feita em 2012, e que contemplou 77 municípios, está praticamente concluída, explicou o executivo.
A segunda chamada, lançada em 2013, e quando se inscreveram 262 municípios, ainda está bem distante de sua conclusão. Embora as Cidades Inteligentes tenham sido incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no governo Dilma Rousseff, não houve recursos orçamentários no ano passado para bancar o projeto. Conforme Américo Bernardes, apenas quatro cidades foram contempladas até agora.
“Estou otimista com expectativa de que consigamos liberar pelo menos R$ 25 milhões ainda este ano para implementar mais algumas cidades inteligentes”, afirmou ele.
