Oi quer aprovar plano de recuperação até setembro
O diretor presidente da Oi afirmou nesta quinta-feira, 11, que a empresa trabalha para aprovar até setembro o plano de recuperação judicial. Segundo Marco Schoroeder, é um cronograma possível, e que já leva em conta a apresentação da nova proposta da companhia, feita em março, o tempo de aval da Justiça, e a realização da assembleia de credores.
Schoroeder afirmou também que a proposta ainda pode sofrer alguma modificação até lá, uma vez que as conversas com credores e acionistas continuam. “É importante para a Oi a assembleia acontecer no terceiro trimestre. Ainda pode acontecer modificação, mas acho que ter uma data para encerrar isso é importante”, ressaltou.
O executivo afirmou, durante conferência de resultados com analistas realizada nesta manhã, que a empresa não foge de qualquer conversa com os interessados, e que busca uma solução equilibrada, que contemple a todos e garanta o futuro operacional do grupo.
Política
Ele lembrou que a empresa apoia o projeto de lei 79/2016, atualmente parado no Senado. O texto redefine o marco regulatório do setor de telecomunicações, permitindo a migração de empresas concessionárias para o regime privado. No Congresso, aguarda decisão do STF sobre o rito que garantiu sua aprovação. Se a Justiça considerar irregular o trâmite, o presidente do Senado, Eunício Oliveira promete enviar o texto para apreciação em plenário.
O presidente da Oi ressalta que o texto importa não apenas à Oi. As regras, diz, “têm impacto no setor, são amplas, não tratam só da Oi, mas de preparar o setor para o futuro. A gente acha importante para o setor como um todo atualizar o marco legal para garantir novo ciclo de investimentos”.
A possibilidade de intervenção da Anatel sobre a companhia neste momento também foi descartada. Para Schoroeder, a empresa demonstra, a cada divulgação de resultados, que é saudável operacionalmente. Mas vê como positiva a previsão de o governo editar medida provisória para tratar das dívidas das operadoras com a Anatel. “A gente questiona muito o valor das multas, R$ 11 bilhões é um valor muito alto para o tipo de infração considerada”, disse.
Em abril, o governo decidiu trabalhar com uma medida provisória para permitir que empresas em recuperação judicial renegociem créditos não tributários com o governo, e uma lei que facilite a intervenção em grupos econômicos, como a Oi – uma vez que está em recuperação não apenas a concessão, mas empresas que atuam em regime privado.