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Ampliar cashback para telecom impactaria apenas 0,01%, aponta Conexis
Associação de operadoras apresenta estudo em audiência pública sobre a reforma tributária no Senado. Proposta de alteração já é objeto de emendas.
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Anatel conta com decreto para resolver a renovação automática de frequências
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, espera que o decreto presidencial trate da renovação automática das atuais frequências de celular, em nome da segurança jurídica.
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Nos EUA, presidente da FCC quer leilão arrecadatório da banda C
Plano de Ajit Pai é maximizar a geração de caixa para o Tesouro americano. Estimativas conservadoras apontam que leilão poderia levantar US$ 43 bilhões. Satélites ficariam com US$ 9,7 bilhões.
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Motorola inicia pré-venda do razr, com tela dobrável em formato flip
Preço sugerido é de quase R$ 9 mil e os compradores receberão o smartphone em até 20 dias úteis
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Anatel libera proposta de maior leilão do mundo de espectro para 5G
A Anatel aprovou hoje a consulta pública do edital de venda das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz (para a 5G) e faixas de 2,3 GHz e 700 MHz (para a 4G). Serão vendidos 400 MHz na frequência de 3,5 GHz, o maior bloco destinado de uma única vez para a nova tecnologia.
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Governo regulamenta a “desobediência” a regras desatualizadas
Medida está prevista na Lei da Liberdade Econômica e vale para o setor de telecomunicações
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Caminhoneiros vão deixar de pagar taxa da Anatel para usar rádio-cidadão
Os equipamentos de rádio-cidadão passam a ser enquadrados como de “radiação restrita”, isentos de taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
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Anatel diz que E-Ciber contribuirá para a integridade dos dados
Agência reguladora já tem proposta para regulamentar a segurança cibernética, que já passou por consulta pública e deve ser votada em breve
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11 fabricantes de eletrônicos podem suspender a produção devido ao surto de coronavírus
Ao menos 26 fabricantes locais já identificaram problemas na cadeia de suprimentos. Quem ainda não foi afetado, diz que têm condições de manter a produção por mais 20 dias, caso fornecimento de insumos da China não volte ao normal.
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Anatel não dará mais anuência prévia para mudança de controle de operadoras
Concessionárias e operadoras que obtiveram outorgas mediante licitação precisarão se submeter à anuência prévia da Anatel sobre troca de acionistas e controladores. Também grandes empresas, conforme a Lei do Cade, com mais de R$ 750 milhões de capital, continuam submetidas à aprovação prévia da agência. Todas as demais, ficam dispensadas.
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Anatel reduz custos e burocracia para licenciamento de estações de telecom
O novo Regulamento de Licenciamento das Estações, que terá cláusulas de vigência de 180 a 360 dias, cria o licenciamento por tempo indeterminado e permite o compartilhamento da taxa do Fistel para sites compartilhados.