Para Baigorri, saída não é regulamentar OTTs, mas desregulamentar mercado
O superintendente de Competição da Anatel, Carlos Baigorri, usou o exemplo do mercado de táxi para mostrar porque a Anatel é contra regular o mercado das chamadas OTTs, as empresas de internet, ou over-the-top. Lembrou que o mercado de táxi era um mercado regulado pelo poder público, que exigia a concessão de licença e o cumprimento de uma série de regras e que foi atropelado pelo surgimento de um aplicativo de internet que criou um mercado paralelo. Os taxistas tradicionais, para defender o seu mercado, passaram a exigir que os taxistas dos taxistas os aplicativos fossem regulados pelas velhas regras. Mas como a tecnologia eliminou as barreiras de entrada, baixando o custo de atuação no segmento de táxi, o caminho mais adequado é a desregulamentação do mercado, disse ele.
De acordo com Baigorri, só se justificaria regular o mercado de OTTs se houvesse falha de mercado, ou barreiras que impedissem a entrada de qualquer interessado. “Mas essas barreiras não existem. Qualquer um que queira pode prestar esse tipo de serviço. Assim, não se justifica a ação do regulador”, disse ele, lembrando que como são muitos os agentes atuando no ecossistema digital o que se vê são conflitos naturais entre eles, em seu relacionamento. E não só entre OTTs e operadoras, mas entre diferentes OTTs.
Carlos Baigorri participou do painel sobre regulamentação de interconexão e os serviços de OTT no 60º Telebrasil, que se realiza em Brasília.
