Política

Grupo de entidades reunidas na Coalizão Direitos na Rede defende que entregar missão de regular plataformas à Anatel é uma alternativa “problemática e indesejável”. Ainda assim, defende aprovação do PL.

Autarquia ressalta que suas atribuições para proteção de dados prevalecerão sobre outros órgãos da administração pública.

Ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, sugeriu emendas ao PL das Fake News. Documento foi entregue a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Arthur Lira, da Câmara.

Alai, Câmara-e.net e Assespro pedem criação de comissão especial na Câmara dos Deputados para debater mudanças propostas pelo governo ao PL das Fake News. Presidente da Casa, Arthur Lira, quer votar substitutivo na próxima semana.

Parafraseando com referência ao ministro do Supremo, presidente defende que ‘as pessoas não podem fazer na rede digital aquilo que é proibido na sociedade’.

Ao todo, governo assinou 15 memorandos nesta sexta-feira; um deles é entre Anatel, MCom e ministério de tecnologia chinês. No 5G, acordos falam em desenvolvimento conjunto da tecnologia, incluindo aplicações em nuvem, big data, IoT, semicondutores.

Ministro das Comunicações participa de comitiva, junto a empresários de diversos setores. Governo confirma visita à Huawei.

Cell broadcast está em fase final de implantação por grupo de trabalho coordenado pela Anatel com participação de operadoras e Defesa Civil, no entanto

Presidente da República se encontrou com chefe das Comunicações para debater suspeitas de uso indevido de dinheiro público; político será mantido, apesar de polêmica.

Após presidente do PT, Gleisi Hoffmann defender seu afastamento, lideranças do União Brasil divulgaram nota em defesa do ministro; ele e o chefe da Defesa, Jorge Múcio, se encontram com presidente da República nesta segunda.

Jornal aponta Maximiliano Martinhão, que foi secretário de Dilma Rousseff, Wilson Wellisch e Nathália Lobo, como bolsonaristas e, por isso, alvo de “fritura” por aliados do atual governo Lula.

Apesar de reconhecer falha, pasta refuta reportagem do jornal O Estado de São Paulo que mostrou Juscelino Filho em agendas pessoais no período da viagem

Na esteira da Política Nacional de Educação Digital, Brasscom sugere ao governo ação efetiva nas escolas para jovens aprenderem a checar informações e fazer moderação de conteúdos falaciosos que circulam nas redes sociais

Secretário Wadih Damous afirma que sua indicação ao cargo está ligada à estratégia de diálogo com os parlamentares. Telecom é afetada nas duas principais prioridades da pasta: combate ao superendividamento e proteção aos consumidores de conteúdo.

Texto prevê que um conselho vinculado aos ministérios ficaria com a competência de tomar deliberações normativas e regulatórias

Conexis, Telcomp e Neo se unem contra emenda que submete agências a conselhos ligados diretamente ao governo federal

Proposta do deputado Danilo Forte (União/CE) prevê colegiados com representantes do Executivo, do mercado e de consumidores para tratar de questões regulatórias.

Situação de Juscelino não preocupa União Brasil, diz Luciano Bivar, presidente do partido

Documento, de 180 páginas, compila trechos dos relatórios dos grupos técnicos de transição. No setor de telecom e C&T, governo chama atenção para investimentos em I.A e processos produtivos.

Jhonatan de Jesus é autor do PL 2018/2022, que propõe “licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações”.