Abrint e Brisanet querem entidade pública na gestão dos postes
O conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, defendeu, durante audiência pública sobre compartilhamento de postes, nesta quinta-feira, 31, na Anatel, que entidade sem fins lucrativos gerencie o compartilhamento de postes, sem gerar mais custos para as operadoras. Ao invés de pagar o aluguel às distribuidoras de energia, o valor ia para a entidade que também ficaria responsável pela fiscalização e organização do passivo.
Segundo Perez, as propostas em consulta pública não trazem inovação e não apontam os responsáveis pela desorganização no setor. “Parte da bagunça que existe hoje é de responsabilidade das distribuidoras de energia”, disse.
Brisanet
O presidente da Brisanet, Roberto Nogueira, também defendeu a indicação de uma entidade para administrar os postes sem que isso represente mais custos para as empresas. Segundo ele, sua operadora gasta 6% da receita com aluguel de postes e empresas de menor porte chegam a comprometer um terço de seus ganhos com isso. “A realidade do Brasil não comporta custos desse tamanho”, disse.
Nogueira entende que o preço de R$ 4,77 mais IPCA, estabelecido pela Anatel até a aprovação da nova resolução, é alto, e deve ser considerado como teto. Nos distritos, defende, o preço pago pelos ISPs deveria ser zero.
O advogado Afonso Batista, que representa um pequeno provedor do Rio Grande do Sul, a Net Palneiras, disse que o ISP paga quase R$ 8 por cada poste. “As distribuidoras cobram o que querem, não há segurança jurídica nesse processo”, reclamou.
