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As empresas privadas de telecomunicações poderão se beneficiar dos recursos liberados pelo BID para o Ministério das Comunicações

O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo

Grupo atua para que municípios modernizem leis de antenas a fim de ampliar a estrutura de conectividade nas cidades brasileiras

Compromissos do PGMU IV não atendidos são suspensos e valores serão revertidos em saldo a favor da União. Empresa responderá ainda a processo sancionador na agência.

Frequência não utilizada já havia sido retomada de Telefônica, TIM e Oi

Com poder de mercado significativo herdado da Oi, V.tal deve continuar a se submeter a requisitos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Conselho da Anatel aponta para falta de dados sobre quais ativos sustentam negócio da operadora de rede neutra.

A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.

Mercado móvel terminou março com leve crescimento de 0,21%, puxado pelo 5G. Claro lidera na tecnologia, seguida de perto pela Vivo, enquanto TIM acrescentou usuários em ritmo mais acelerado.

São 23,6 milhões de conexões via prestadoras de pequeno porte ante 22,1 milhões das grandes operadoras. Claro segue líder isolada, com 21,4% do mercado. Seguida por Vivo, com 14,2%, e Oi, com 11%.

Presidente da Anatel tranquilizou os ISPs sobre o alcance da proposição e reafirmou o interesse da agência em regular as plataformas digitais

O prazo para a manifestação de interesse das retransmissoras vai até o dia 12 de maio.

Anatel prorrogou também as frequências de 1,9 GHz da Telefônica/Vivo e da Algar Telecom. Confirmou a prorrogação da faixa de 1,9 GHz da Claro e prorrogou faixa de 1,8 GHz da TIM e da Vivo. A faixa de 900 MHz da Vivo não foi prorrogada.

A consulta foi prorrogada para até 17 de maio

A decisão unânime, de 20 desembargadores, aponta que o artigo 46 do Regulamento Geral de Direito dos Consumidores (RGC), que obriga as operadoras a estender pacotes promocionais a toda a sua base de cliente fere a livre iniciativa e ultrapassa a competência da União.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.

Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.

Recurso baseado do protocolo “stir shaken” exibe nome da empresa que contratou o call center para a chamada, sua logomarca, e pode trazer até assunto do contato.

Agência determinou a todas as operadoras de telefonia do país bloquearem usuários que façam chamadas em massa. Antes, apenas 26 teles deveriam obedecer à ordem. Medida passa a valer para novas operadoras alcançadas em 1º de junho.

Para secretário de Políticas Digitais da Secom, agência tem ‘excelentes contribuições’, mas não se encaixa no escopo do PL das Fake News.

“Falta conhecimento sobre a realidade prática da burocracia estatal”, critica presidente da agência sobre opiniões contrárias à atuação da autarquia na fiscalização de plataformas digitais.