Anatel não descarta aumentar número de PTTs com oferta de referência pelas PMS
A Anatel confirmou que a obrigação para que as prestadoras com Poder de Mercado Significativo apresentem oferta de referência em Pontos de Troca de Tráfego (PTTs) independentes em seis capitais atende a exigência prevista no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Mas nada impede que outros PTTs possam ser incluídos nas obrigações, especialmente no processo de revisão da regra, previsto para cada dois anos.
Além dos PTTs do Comitê Gestor da Internet (CGI) em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Brasília e Fortaleza, as operadoras podem oferecer as mesmas condições de transporte de conexões de alta velocidade nos seus próprios pontos de troca. Mas a agência não exige que novos pontos sejam instalados, como divulgado anteriormente.
Segundo João Cláudio Santoro, da Superintendência de Competição da Anatel, é esperada uma redução no custo das conectividades. Segundo ele, os PTTs escolhidos atendem às características previstas pela norma. “Se outros pontos de trocas se enquadrarem nas exigências, seus controladores poderão reivindicar que sejam beneficiados com ofertas de referências das PMS”, disse.
Para a área técnica da agência, o PTT opera como um facilitador para qualquer provedor de Internet, independentemente de seu porte ou localização geográfica, concentrando fornecedores de conteúdo, provedores de acesso à Internet e provedores de trânsito, além de racionalizar o roteamento do tráfego em nível nacional e internacional.
De acordo com o ato aprovado pela Anatel, em São Paulo, são obrigadas a apresentar ofertas de referência para um PTT a Oi, Vivo, Claro, TIM e Algar. No Rio de Janeiro, a obrigação recai para as mesmas prestadoras. Já em Porto Alegre, apenas a Algar não precisará fazer uma oferta de referência para PTT.
Em Curitiba, além da Oi, Vivo, Claro e TIM, a Algar e a Copel também precisam fazer oferta de referência para um ponto de troca de tráfego. Em Brasília, a obrigação vale para todas as prestadoras, com exceção da Copel. E em Fortaleza, apenas Oi, Vivo, Claro e TIM terão que tornar seus preços públicos.
