Anatel vai confirmar vencedores do leilão de sobras de frequência no dia 16 de fevereiro
A Anate está reabrindo a sessão de licitação das faixas de 1.800 MHz, 1.900 Mhz e 2.500 MHz, que foram a leilão em 17 de dezembro do ano passado. Na nova sessão, serão anunciados os vencedores dos lotes C (aqueles cujas propostas não tiveram repique de preço e a documentação teve que ser analisada pela comissão). A sessão será no dia 16 de fevereiro, às 10 horas, em Brasília.
Conforme o Aviso da Comissão Especial de Licitação que foi publicado nesta sexta-feira, 29, no Diário oficial da União, as empresas cujas propostas foram vencedores, mas que apresentaram algum problema em sua documentação, terão três dias para entregar os documentos válidos, caso contrário, a Anatel irá convocar o segundo colocado, se houver.
O Leilão
A licitação arrecadou no total R$ 852 milhões. Com a venda dos lotes A e B (faixas de 1,8 GHz e 2,5 GHz em FDD), a agência arrecadou R$ 762,6 milhões. Com a venda do lote C (faixas em TDD municipais), foram arrecadados mais R$ 89,9 milhões – ágio médio de 99,4%.
Embora tenham sido vendidas frequências para mais da metade dos municípios brasileiros, a maioria das bandas municipais colocadas a venda ainda estão disponíveis para próximos leilões. ( com assessoria de imprensa).
A Comissão Especial de Licitação encarregada de conduzir os procedimentos relativos à Licitação nº 2/2015-SOR/SPR/CD-ANATEL para expedição de autorizações para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz comunica que a sessão pública de abertura, análise e julgamento das propostas de preço e abertura da documentação de habilitação será retomada no dia 16 de fevereiro de 2016, às 10h, para dar seguimento ao certame com relação aos lotes em que as proponentes que apresentaram melhores ofertas atenderam, em sua totalidade, as condições de participação na licitação.
Também comunica que serão expedidos ofícios às proponentes interessadas em lotes do Tipo C em relação às quais foram verificados vícios formais passíveis de saneamento, na forma do item 9.4.1 do Edital, pelos quais serão concedidos três dias úteis, a partir do recebimento dos respectivos ofícios, para entrega da documentação faltante, sob pena de não ser admitida a participação da empresa no certame.
O Aviso da Comissão Especial de Licitação foi publicado nesta sexta-feira, 29, no Diário oficial da União.
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