Bahia quer levar a telefonia celular para 100 cidades sem serviço e vai abrir licitação
O governo da Bahia lança, ainda este mês, edital para contratar implantação de redes móveis em 100 cidades ainda não atendidas pelo serviço, para atendimento de mais de 300 mil habitantes. Ganha a licitação do programa Fala Bahia a operadora que pedir menos incentivo para instalar a infraestrutura.
Segundo o secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, o governo prevê abrir mão de até R$ 300 mil por estação radiobase, recursos que serão descontados do ICMS devido pela vencedora. Além disso, o governo estadual facilitará as licenças ambientais para a construção das redes.
Segundo Cavalcanti, entre as comunidades que serão atendidas estão 12 distritos, que são maiores do que as sedes dos municípios aos quais pertencem, mas que estão fora das obrigações de cobertura impostas pela Anatel. Além disso, outras comunidades que deveriam ser atendidas pelas operadoras que ficaram com a obrigação de levar telefonia na área rural do estado, mas ainda não instalaram a rede, entre elas a Claro, serão contempladas.
A exigência é de que seja implantada, pelo menos, a tecnologia 3G. O secretário de Infraestrutura acredita que isso pode facilitar o realocamento de antenas, de áreas onde o 4G já foi implantado. Ele adianta que o retorno do ICMS será válido depois que a rede já esteja operando e pelo período de 12 meses.
Cavalcanti disse que mais 50 cidades poderão ser contempladas em um segundo leilão, tendo em vista que o acesso à telefonia e banda larga móveis é a principal reivindicação dos moradores dessas comunidades. “Antes, o pedido era pela energia elétrica, agora, que quase universalizamos esse serviço, o anseio é por celular”, disse.
Nos dois editais, o governo aceita abrir mão de receita na casa de R$ 45 milhões. O primeiro leilão do programa Fala Bahia deve acontecer em janeiro de 2019.
