Baigorri é indicado para a presidência da Anatel
Finalmente, foi publicada do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, as mensagens presidenciais ao Senado com as indicações do conselheiro Carlos Baigorri à presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicação (MCom), Artur Coimbra para a vaga no Conselho diretor da agência.
Como tinha adiantado o portal Tele Síntese, a demora para as indicações foi em razão da interpretação jurídica por parte da AGU. Segundo o órgão Baigorri não poderia ser alçado a presidente em sua vaga atual, mas para assumir um cargo vago de cinco anos.
O Executivo optou por deixar Baigorri por mais cinco anos na Anatel, além dos dois anos que ocupou como conselheiro. Coimbra ficou com o mandato menor, menos de três anos, porque assumirá a vaga de Baigorri.
Baigorri substitui Leonardo Euler de Morais, ex-presidente da agência, que terminou seu mandato em 4 de novembro deste ano. Euler tinha sido indicado para o cargo de presidente pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
Dessa forma, se os nomes indicados forem aprovados pelo Senado, Baigorri será presidente da Anatel até novembro de 2026 e Coimbra será conselheiro até novembro de 2024. Nas agências reguladoras os mandatos para cargos do Conselho Diretor ou da Diretoria Colegiada são de 5 anos, não coincidentes.
Indicações tardias
Para que os mandatos não fiquem mais curtos, as sabatinas dos indicados na Comissão de Infraestrutura e, consequentemente, a votação no Plenário da casa devem ocorrer ainda esta semana, em razão do recesso legislativo. Caso não aconteçam, o processo ficará para o próximo ano, quando o Senado retomar os trabalhos em fevereiro.
Futuro presidente
Baigorri chegou em 2020 ao Conselho Diretor da agência por indicação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Na época, seu nome foi aprovado pelo Senado. Carlos Baigorri, que é funcionário de carreira da agência desde 2009, é economista graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB). Ocupou os cargos de chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e superintendente-Executivo da Anatel. Tomou posse como membro do Conselho Diretor da agência em 28 de outubro. Neste ano, foi relator do edital do leilão do 5G.
