Frente de Ciência e Tecnologia quer mais incentivos da Lei do Bem
Usar a Lei do Bem para ampliar incentivos fiscais em Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PD&I) e a capacidade de inovação do Brasil. São prioridades da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação que será lançada no próxima quarta, 3, contando com as assinaturas de 165 deputados e 42 senadores.
O grupo parlamentar terá como presidente o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e como vice o deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), ambos com atuação em comissões de tecnologia do Senado e da Câmara. Na legislatura passada, como deputado, Izalci foi presidente da Frente Parlamentar do mesmo setor da Câmara e agora expande a iniciativa para o Senado. Lippi é autor de vários projetos do setor, a exemplo do que isenta totalmente os dispositivos de IoT.
Na justificativa para a criação da Frente, o senador do DF destaca que os incentivos da Lei do Bem concedidos às pessoas jurídicas são “fundamentais para a posição competitiva das organizações no mercado”. Cita ainda que esse instrumento é usado pelo MCTIC (Ministério de Ciências, Tecnologia, Inovação e Comunicações) para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa.
“O objetivo é acompanhar e promover alterações da legislação, melhorar o marco regulatório da ciência e tecnologia, incentivar a inovação e brigar por mais recursos para a área”, disse o senador Izalci, autor do Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2019, que deu origem à iniciativa.
A Frente Parlamentar Mista tem o apoio do presidente do Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Peregrino. “Isso representa mais um canal de expressão política no Congresso do setor de ciência e inovação”, afirmou Peregrino.
Marcha pela Ciência
Entidades científicas vão pedir o apoio dos parlamentares da Frente para a Marcha para a Ciência que será realizada no próximo dia 10 de julho, uma semana antes do recesso legislativo. O protesto é contra o contingenciamento de recursos do Orçamento da União para o setor.
