Governo terá retorno de R$ 3,5 a cada real descontado da tributação em telecom

O governo federal e os governos estaduais estão perdendo uma oportunidade de retorno financeiro ao tributar em mais de 40% os serviços de telecomunicações brasileiros. Conforme o consultor Marcos Aguiar, sócio do Boston Consulting Group (BCG).

Em live do Painel Telebrasil, ocorrido hoje, 22, o executivo explicou que para cada real retirado da tributação sobre serviços de telecomunicações, há um retorno de R$ 3,5 para o governo. Segundo ele, isso acontece porque o serviço é essencial para a população, e torná-lo mais barato aumentará a demanda, levando a incremento da arrecadação.

“Não descarregar o setor é um mau negócio para o governo. Tem racionalidade econômica por trás da redução de impostos. Estamos vivendo a eletrificação do mundo novamente, e esse setor tem um efeito multiplicador”, ressaltou.

Interiorização

Rodrigo Abreu, CEO da Oi, chamou a atenção para o fato de que a cada 10% do aumento da penetração da banda larga fixa, há incremento de 1,9% do PIB, conforme dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

“Faz sentido considerar um modelo de elasticidade dos tributos que aumente o consumo e massifique o número de usuários. Não necessariamente trará perda de arrecadação, pois vai compensar com atividade econômica, aumento das PMEs, do emprego. Sem interiorização da banda larga, sempre vamos limitar nossas possibilidades”, avaliou o executivo.

Leilão 5G

Não apenas a penetração da banda larga fixa aumenta a arrecadação, como a realização deum leilão baseado em compromissos tende também a ser mais rentável para o governo e trazer mais benefício social, segundo o presidente da Ericsson no Cone Sul, Eduardo Ricotta.

“É fundamental que o leilão não seja arrecadatório porque o governo vai arrecadar mais com isso. Vai ter muita troca de terminal, novos serviços e produtos que serão vendidos”, falou no mesmo painel.

Segundo ele, o Brasil deveria se espelhar no Chile, que distribui o espectro para empresas que se comprometerem com metas de cobertura, sem cobrar por isso. “Nossa sugestão é que a sugestão é que se tenha preço mínimo no leilão, e que todo o ágio seja transformado em projetos de infraestrutura para cobrir rodovias, fronteiras, agronegócio”, afirmou.

Governo

Vitor Menezes, secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, se comprometeu em defender a realização de um leilão não arrecadatório. “Vamos brigar por isso dentro do governo”, disse.

A questão tributária, no entanto, ele disse depender mais dos estados e municípios do que do governo federal – embora este tenha mandado a proposta de reforma em trâmite no Parlamento.

“A questão tributária precisa ser trazida para debate dos estados e municípios. Tem as taxas da Anatel, mas sabemos que a maior parte dos tributos vem de estados e municípios”, disse.

Segundo ele, o Minicom recebeu os apelos do setor quanto ao risco de elevação da carga tributária com a proposta de unificação de PIS/Cofins. Se levada a cabo como está, a proposta eleva em dois pontos percentuais a tributação sobre o setor.

“A taxa única proposta na reforma já aborda um pouco a necessidade de simplificação ao criar tributo único, o que reduz o custo administrativo. Temos acompanhado de perto a nova tributação proposta, com preocupações que o setor já tem trazido. Vamos avaliar muito de perto para trazer melhoria para o setor, e não aumento de tributação”, prometeu.

Além de Abreu, Aguiar, Menezes e Ricotta, o deputado Vitor Lippi também participou do painel. Lippi destacou: “Sabemos que a dificuldade não estará no Minicom, mas no Ministério da Economia para realizar um leilão [de compromissos]. Como governo, tem visão muito arrecadatória. A gente precisa ter visão mais sistêmica. Precisamos pensar como induzir o desenvolvimento do país”, disse.

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Rafael Bucco

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