Impostos

Em cerimônia promovida pela Firjan, no Rio de Janeiro, ministério compartilhou planejamento de melhoria na gestão do benefício.

Representantes de grandes e pequenas operadoras debateram sobre inclusão digital. Há expectativas de que mudanças nos impostos impactem nos custos da ampliação da conectividade.

Prysmian vê falta de isonomia na competição com chineses e pede políticas antidumping para frear competição desigual no mercado de cabos. Empresa segue em expansão no Brasil.

Em 2022, empresas pagaram R$ 5 bilhões em arrecadações, segundo levantamento da Conexis. Entidade espera resultados após sanção da lei do Fust.

Nos projetos de reforma tributária em discussão, está previsto tratamento diferenciado para região. Governo quer atingir mais setores econômicos além da indústria.

PL 334/23 que estende validade da desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi apresentado no Senado em fevereiro. Brasscom defende a medida.

Por lei, prerrogativa que beneficia 17 setores tem validade até final de 2023. Entidade defende prorrogação.

Conexis Brasil Digital, sindicato das operadoras do país, se diz preocupado com movimentos dos estados e reflexos sobre a ampliação das redes

Pela medida de recuperação fiscal proposta pela nova equipe de governo, empresas terão que excluir do cálculo do crédito o ICMS que incidiu da operação. Para governo, alteração é coerente com entendimento do STF, mas há tributaristas que discordam.

Para as entidades, a medida traz insegurança jurídica e deve impactar nos preços dos planos de telecomunicações.

Ao todo, 12 estados sancionaram leis no apagar das luzes de 2022 aumentando a alíquota básica do ICMS em 2 pontos percentuais na média, o que eleva o tributo também em telecom. [Atualizado]

Tribunal investiga se a contribuição ao Fistel, com incidência da TFI, ocorreu de forma proporcional ao aumento de clientes após a aquisição. Auditoria atende a pedido do Legislativo.

O debate sobre os percentuais de SVA e SCM é um dos itens da simplificação regulatória. Fiscais terão uma referência para agir com coerência.

Alteração do tributo para conectividade móvel foi proposta pela Conexis em carta aos presidenciáveis. Para conselheiro da Anatel, medida traria complexidade.

Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.

Maior ação de combate ao contrabando já realizada no País, Operação Krampus acontece no centro da capital paulista e deve durar várias semanas; lojas poderão ser interditadas

Mas Carlos Baigorri prefere dar o voto de confiança às operadoras, e aguardar até o final de outubro, prazo que elas mesmas estipularam para adaptar os sistemas, antes de adotar qualquer medida impositiva.

Para o conselheiro da Anatel, esse tipo de atitude desvirtua o espírito da lei, que é de reduzir custos

Valor é 86% maior que orçamento da Anatel no período. Dados são de monitoramento compilado pela agência.

Em nota, associação NEO ressalta que ISPs estão trabalhando na diminuição do tributo nas faturas dos clientes ‘observando as realidades e prazos de implementação’ de cada uma.