Leilão do 5G tem que mudar para evitar o risco do duopólio, diz Campelo, da Anatel

14 de novembro de 2019 | 19:37

O conselheiro da Anatel, Emmanoel Campelo, está empenhado em apresentar a sua proposta de edital de venda de frequências ainda este ano, em 12 de dezembro. E assinalou que haverá mudanças, pelo menos no tamanho dos blocos da faixa de 3,5 GHz, que hoje estão divididos em blocos de 10 MHz.

O conselheiro Emmanoel Campelo, o novo relator da proposta de edital do leilão de frequências, da Anatel, está se empanhando para apresentar a nova modelagem de edital na última reunião deliberativa do colegiado deste ano, em 12 de dezembro. Ele disse que, com os agentes econômicos que tem conversado, nenhum fez qualquer pleito para que a proposta fosse adiada.

Embora não tenha concluído os estudos e analise com a cautela necessária a proposta formulada pelo conselheiro Vicente Aquino, apresentada em outubro, Campelo afirmou ao Tele.Síntese que está elaborando uma modelagem de edital calcada em dois princípios: manter a competição e assegurar a qualidade do serviço. ” O maior leilão de espectro a ser realizado pela Anatel não pode errar, pois não estamos vendendo apenas novas frequências, mas sim a oportunidade de trazer uma tecnologia que é muito diferente do que hoje existe”, ponderou.

Duopólio

Com base nesses dois princípios, Campelo entende que pelo menos uma das propostas apresentadas por Aquino deve mudar. E refere-se àquela que trata da venda da frequência de 3,5 GHz, a jóia da coroa do 5G (estarão à venda outras faixas, como a de 700 MHz, de 2,3 GHz e de 26 GHz).

Isso porque, argumenta, a proposta atual, ao dividir 250 MHz da faixa de 3,5 GHz em pequenos blocos de 10 MHz estariam feridos os dois princípios que, no seu entender, devem nortear o leilão.

“Não adianta querer estimular a máxima competição no edital, se essa competição não se cristalizar no mercado“, afirmou Campello.

E explica: a modelagem atual prevê que as operadoras comprem às cegas os pequenos blocos de 10 MHz colocados à venda para todo o Brasil. E o limite que cada operadora poderá deter é de 120 MHz. “Ora, essa modelagem cria uma assimetria muito grande, pois, no final, poderão restar apenas duas grandes empresas controlando 120 MHz, cada, da frequência da 5G. Os demais players simplesmente estarão expelidos desse novo serviço. Estará sendo institucionalizado o duopólio no setor, o que não podemos admitir”, afirmou.

Esse modelo apresentado, no seu entender, também traz o problema da ineficiência na ocupação do espectro, pois sobrariam, nessa hipótese, 10 MHz dessa nobre frequência, que não serviria nem para a oferta de 4G.

Parabólicas

É intenção de Campelo aguardar pela manifestação da sociedade na consulta pública sobre o problema da interferência do serviço 5G nas parabólicas que recebem sinal de TV aberta. ” Sabemos da existência da interferência, mas esse não é o momento para se decidir qual seria a melhor solução”, afirma.

O conselheiro assinala que o Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações também aguarda os resultados dos novos testes para apontar uma direção. Observa porém que, se não for publicado um decreto presidencial, com diretrizes para a nova política, a Anatel, quando lançar o edital definitivo, irá estabelecer as condições para a solução desse problema.

E conclui: “seja por decreto, seja no edital, o importante a adoção da alternativa de menor custo, para não retirar os investimentos necessários à expansão da banda larga e de tudo o que a 5G poderá oferecer”.