A partir de agora, a Secretaria de Telecomunicações, dos Ministérios das Comunicações, ficará responsável por estabelecer diretrizes de apoio a políticas de conectividade em banda larda de outros ministérios. Portaria nesse sentido foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 11.
Pela norma, o Ministério das Comunicações atuará para promover o acesso aos serviços de conectividade em banda larga para escolas, universidades e demais instituições de ensino indicadas pelo Ministério da Educação e em rotas de integração nacional e arranjos produtivos objeto de políticas públicas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
E ainda em sistemas e corredores prioritários de logística indicados pelo Ministério da Infraestrutura; hospitais, unidades de saúde familiar e demais estabelecimentos de saúde indicados pelo Ministério da Saúde; rotas e pontos turísticos indicados pelo Ministério do Turismo; e assentamentos e outras áreas agrícolas produtivas indicados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em até sessenta dias, a contar a partir de hoje, a Secretaria de Telecomunicações apresentará plano de ação para o atendimento da portaria. E ainda poderá incluir outras áreas de atendimentos, que venham a ser identificadas.
