Os serviços das OTTs vão ter que ajudar a financiar a rede, diz Fazenda
O debate sobre as mesmas regras para os mesmos serviços no 60º Painel Telebrasil, que se realiza em Brasília, mostrou, mais uma vez, que se está longe de um consenso sobre se se deve ou não regular as empresas de internet, as chamadas OTTs, ou over-the-top, que hoje atuam livremente no mercado. Para o conselheiro Aníbal Diniz, o caminho não é regular as OTTs, mas simplificar a regulação do setor de telecom sem prejudicar os usuários “que gostam muito dos serviços das OTTs, como os serviços de vídeo, de mensagem instantânea”. Já o coordenador-geral de promoção da concorrência do Ministério da Fazenda, Marcelo de Matos Ramos, entende que, hoje, de fato existe competição entre OTTs e operadoras “e minha impressão é que essa competição tende a piorar”.
Enquanto o conselheiro entende que é possível se chegar a um equilíbrio reduzindo as obrigações das operadoras, Ramos considera que esse equilíbrio entre não frear a inovação e, ao mesmo tempo, manter a sobrevivência das teles, já que os dados das OTTs consomem cada vez mais infraestrutura de telecom exigindo mais investimentos, é se achar uma forma de os serviços das OTTs colaborarem para “a sustentabilidade do ecossistema”.
Hoje, ressaltou Stefano De Angelis, presidente da TIM Brasil, “a conta não fecha” para as operadoras, embora a a atividade das OTTs seja complementar. “Temos parcerias, mas precisamos de rentabilidade para continuar investindo”, observou. Segundo ele, os serviços das OTTs, podem ser divididos em três categorias: aqueles que não têm nada a ver com os das operadoras, como os de publicidades; os de vídeo, onde já enfrentamos regras assimétricas; e os de comunicação, onde há canibalização da oferta das operadoras.
