PGMU virá com obrigação de instalar antena de 4G, confirma ministro

Segundo o ministro, as concessionárias terão que instalar antenas de LTE em distritos não atendidos com a rede celular

O ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 15, durante o Futurecom, que o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) será encaminhado para a Casa Civil do Palácio do Planalto nesta sexta-feira, 19 de outubro.

O ministro confirmou que o plano, que se transformará em obrigação de investimentos das concessionárias de telecomunicações, em troca da retirada dos orelhões da plantas da telefonia fixa, virá mesmo com a obrigação de as operadoras instalarem antenas de 4G (tecnologia LTE) para a oferta dos serviços de telefonia e dados fixos.

Algumas empresas, entre elas a Telefônica, resistiam a essa propostas, por temerem que ela poderia “contaminar” toda a rede de telefonia móvel, que hoje é explorada em regime privado e poderia passar a ter que responder pela reversibilidade dos bens.

Mas o MCTIC entendeu que essa era a única proposta existente para assegurar investimentos de pelo menos R$ 700 milhões e pretende esclarecer, na proposta de decreto, que somente os bens a serem instalados com esses recursos do PGMU é que serão reversíveis, e não toda a rede de celular.

Gired

Kassab disse ainda que caberá ao Gired decidir sobre o futuro da aplicação dos recursos que irão sobrar da TV digital.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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