Presidente do Senado avalia reenviar PLC 79 a comissões
O presidente do Senado Eunício Oliveira, recebeu a decisão do STF, de que o texto do PLC 79 deve retornar ao plenário da Casa. Oliveira, no entanto, afirma que avalia reencaminhar o projeto à Comissão de Ciência e Tecnologia e à Comissão de Constituição e Justiça. Com novo crivo dessas duas comissões, o texto iria, então, a plenário.
“Ela vai tramitar como tramitam normalmente todas as matérias que chegam aqui”, falou o senador ontem, 19, a jornalistas e à TV Senado (vídeo acima).
A opção de enviar o texto diretamente ao plenário depende de ação de algum senador. Um integrante da Casa deve pedir tramitação em regime de urgência para tirar o texto das mãos da mesa diretora e retomar a discussão em plenário.
O PLC 79 encontra-se parado na mesa diretora. A mesa normalmente encaminha os projetos a comissões e ao plenário após decisões colegiadas, tomadas em reuniões mensais. Este ano, no entanto, apenas cinco reuniões foram realizadas, a última há mais de dois meses. E não há previsão para a próxima, que depende da convocação de Oliveira.
