STF marca para junho audiência sobre bloqueio do WhatsApp
O Supremo Tribunal Federal marcou a audiência pública para debater dois processos que tramitam em sua corte. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 403 que trata da constitucionalidade ou não do bloqueio de serviços de internet, como o WhatsApp – e uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5527, que trata do Marco Civil da Internet
A audiência será realizada durante dois dias – 2 e 5 de junho – na sede do STF, em Brasília, e contará com a presença de 23 debatedores. Além dos representantes das procuradorias, polícia federal e magistrados – que querem o bloqueio em caso de investigação e autorização judicial – falarão acadêmicos de diferentes universidades, representantes das empresas de telecomunicações, de tecnologia da informação, além das próprias empresas interessadas, como o WhatsApp e o Facebook (seu controlador).
