Tag agência reguladora

Enterrar fios, construir backhaul, reduzir tarifa. Ideias para o saldo do PGMU

A Anatel propõe como alternativas para a aplicação dos R$ 3,3 bilhões de saldo do PGMU a construção de mais rede estadual de banda larga; a telefonia celular rural; o enterramento dos fios nas metrópoles, a redução tarifária do telefone fixo ou guardar o dinheiro até que a legislação setorial mude.
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Adiada assembleia de credores da Oi e governo respira aliviado

[Atualizado] Juiz Fernando Viana acatou pedido de adiamento, e remarcou a assembleia para 6 de novembro. Governo e agentes que buscam uma solução definitiva para a Oi comemoram. Várias frentes estão abertas, mas ainda não concretizadas, para fazer com que a crise da empresa seja equacionada, dando mais liquidez à companhia e buscando acabar com o impasse entre acionistas, credores, Anatel e a arrecadação da União.
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Kassab afirma que Anatel não decide agora a situação da Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 27, que Anatel, mesmo se abrir processo de caducidade contra a Oi, não irá decidir agora o futuro da empresa. "A reunião de amanhã do conselho diretor pode até abrir o processo de caducidade ou de intervenção, mas abrindo ou fechando, não muda nada, pois a decisão não sai agora", disse o ministro.
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TIM vai testar se celular interfere na faixa de 3,5 GHz da antena de TV via satélite

A TIM tem pressa em conseguir mais faixa para ampliar a oferta de banda larga 4G no Brasil. Para isso, espera só a autorização da Anatel, o que deverá ocorrer até outubro, para iniciar os testes de convivência entre o serviço de celular e as transmissões de TV aberta que usa a antena parabólica da banda C na faixa de 3,5 GHz.
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Já está valendo regra que dispensa outorga de telecom para pequeno provedor de internet

Começou a valer a partir de hoje, 06, a Resolução 680 de junho, da Anatel, que dispensa as pequenas empresas de telecomunicações - com até cinco mil clientes - a funcionar com a outorga de serviço de telecomunicações, obrigatória para qualquer outra operadora do país. Mas as reações foram tão grandes à essa dispensa, que a liberação ficou muito mais restrita do que inicialmente pretendia a Anatel. Os pequenos não precisam ter outorga, mas têm que cadastrar a empresa na Agência antes de entrar em operação.
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Foto: Felipe Canova Gonçalves

Leonardo de Morais apresenta sua análise e voto sobre a Oi no dia 28 de setembro

O conselheiro Leonardo de Morais, relator sorteado para analisar o pedido de decretação de caducidade e de cassação da Oi, afirmou ao Tele.Síntese que irá pautar a matéria para a reunião do conselho diretor do dia 28 de setembro. Segundo ele, o seu relatório vai trazer o diagnóstico sobre as condições econômico-financeiras da empresa, a qualidade da operação, e aspectos afetos à gestão. "O objetivo do acompanhamento que a Anatel tem feito é garantir a plenitude das atividades operacionais da empresa em benefício último da integridade do sistema de telecomunicações do Brasil; do bom atendimento aos consumidores; e para mitigar os riscos de interrupção dos serviços da população", afirmou ele. Além disso, o seu relatório trará também uma análise minuciosa dos aspectos legais sobre os artigos 110 e 114 da Lei Geral de Telecomunicações.
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Anatel analisa cassação da Oi por questão financeira, e não operacional, afirma Quadros

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse agora pela manhã ao Tele.Síntese, em resposta ao comunicado da Oi, lançado ontem à noite, que o pedido do conselheiro Igor de Freitas para que o conselho decida sobre abertura ou não de processo de caducidade da Oi está calcado no cenário econômico-financeiro da operadora, e não em sua atuação operacional. A Oi, em sua manifestação ao mercado, estranhou a posição da Anatel, até porque os indicadores operacionais melhoraram.
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Anatel decide abrir processo para cassar as licenças de celular, banda larga e telefonia fixa da Sercomtel

Por maioria de votos ( do presidente da Anatel, Juarez Quadros, e dos conselheiros Igor de Freitas e Otávio Rodrigues) a Anatel deu hoje, 24, o primeiro passo para cassar as outorgas da operadora de telecomunicações que pertence à prefeitura de Londrina e à Copel. A Sercomtel está em grave situação financeira. O conselho decidiu abrir processo de decretação da caducidade da outorga de telefonia fixa ( porque é concessão) e de decretação de cassação das outorgas de celular e de banda larga (porque estão sob o regime privado).
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