TelComp quer revisão da norma da ABNT para ocupação de postes
O presidente da TelComp, Luiz Henrique Barbosa, defendeu nesta quinta-feira, 31, durante audiência pública sobre compartilhamento de postes, que a norma da ABNT dessa infraestrutura seja revisada. Ele acredita que, como novas tecnologias de cabos, o número de pontos de fixação pode ser ampliado, além de dar espaços para femtocell, necessária para o 5G.
Segundo Barbosa, a TelComp iniciou testes nesse sentido. Assim como está concluindo um software que vai facilitar a fiscalização e identificação dos cabos nos postes com muito mais rapidez.
A TelComp também defende a uma entidade na gestão dos postes, sem conflitos de interesses com empresas dos dois setores. Barbosa entende que uma gestora neutra pode sugerir a perda da licença para a operadora que não cumprir as regras.
Padronização
A representante da Algar, Neiva Miranda, concorda com as propostas da TelComp, mas quer também a padronização dos contratos, multas e prazos. “Precisamos de transparência, acesso adequado e preços justos”, disse.
A proposta da Anatel para revisão da resolução de compartilhamento de postes está em consulta pública até o dia 18 de abril. O texto propõe-se a criação da figura do explorador de infraestrutura, a quem caberá a adequada gestão dos ativos detidos pelas distribuidoras de energia elétrica, essenciais aos dois setores.
A proposta prevê também um esforço de regularização do passivo da ocupação, mediante a definição de Planos de Regularização de Postes Prioritários a serem elaborados pelas exploradoras de infraestrutura e executados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. E prevê que sejam publicadas as condições comerciais para o acesso aos postes por meio de Ofertas de Referência, que serão condicionadas à homologação pelas agências reguladoras de telecomunicações e de energia elétrica.
