Para Anatel, conexão de escolas pode acontecer sem precisar do leilão do 5G
Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, afirmou nesta terça-feira, 20, que não vê razão para o edital do leilão 5G ser alterado a fim de prever a conectividade em escolas públicas.
Sua visão foi compartilhada em evento realizado pelo Lide durante a manhã. Ele respondeu a pergunta sobre o pedido feito por Tabata Amaral (PDT-SP) ao Tribunal de Contas da União. A deputada propôs acréscimo da obrigação de conectar escolas, no valor total de R$ 2,5 bilhões aos compradores das frequências na semana passada.
“Nosso entendimento é que o pleito da Tabata é legítimo. Mas entendemos que o edital já vai cobrir o gap de conectividade, então acredito que não tenha necessidade. Ela deve estar conversando com o Tribunal. Por parte da Agência, entendemos que não existe necessidade de aporte adicional para cobertura de escolas. Mas é um assunto que com certeza o TCU vai apreciar”, afirmou Caram.
A deputada também defende a derrubada do veto integral ao PL 3477/20, que estabelece a conectividade de professores e alunos de escolas públicas durante a pandemia, com R$ 3,5 bilhões em recursos do Fust.
Cronograma
Caram lembrou que o edital do 5G prevê a cobertura de todo o território nacional, incluindo 8 mil das 20 mil localidades com pelo menos 600 habitantes. E relembrou os compromissos de cobertura da 5G, conforme proposto pela Anatel.
“Em relação às estações 5G, até julho de 2022, as operadora vão colocar uma ERB cada uma para cada 100 mil habitantes. São 504 ERBs por operadora nas capitais até julho de 2022. Até julho de 2024, será uma estação para cada 30 mil habitantes. O que dá 1,7 mil ERBs para cada operadora. Até 2028, cidades com mais de 30 mil habitantes terão de receber uma ERB para cada 15 mil habitantes”, enumerou.
Os provedores regionais que comprarem espectro em lotes regionais terão de atender os demais municípios do país até 2029. “Mas nada impede que as operadoras se antecipem e instalem mais estações”, destacou.
Júlio Semeghini, ex-secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, concordou. A seu ver, o governo já tem instrumentos para conectar escolas. Por exemplo, pode lançar mão do SGDC-1, satélite pertencente à Telebras. “O mais importante é conectar a população, o aluno não tem conexão em casa”, refletiu.
