Anatel publica edital do leilão 5G
A Anatel publicou, nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União o acórdão que aprovou o texto final do edital do leilão do 5G. A publicação do texto completo do edital acaba de ser feita pela agência. Confira aqui o documento na íntegra.
O texto do acórdão fixa o dia 27 de outubro de 2021 como a data para recebimento dos Documentos de Identificação e de Regularidade Fiscal e as Propostas de Preço para expedição de Autorizações para Uso de Radiofrequências. Enquanto a realização do leilão foi confirmada para o dia 4 de novembro como a data da primeira sessão de abertura, análise e julgamento das Propostas de Preço.
Quanto ao leilão, o edital trará o preço mínimo de cada lote e estabelece o critério do certame que é o de maior preço ofertado por lote.
