Organizações cobram consulta sobre a governança da internet do próprio CGI.br
Organizações sociais, reunidas na Coalizão Direitos na Rede, enviaram à secretaria executiva do CGI.br uma nota cobrando a realização de uma consulta pública sobre a modernização da governança no Brasil.
“As entidades que compõem a Coalizão Direitos Na Rede consideram que é necessário haver celeridade no processo de abertura desta segunda etapa da consulta online”, diz o pedido. O temor é que, se o CGI.br demorar a abrir a própria consulta, faltará tempo para sejam colhidas contribuições até o Fórum da Internet no Brasil.
“Solicitamos, então, que o calendário definido na reunião do dia 18 seja cumprido e que o mais prontamente possível sejam divulgadas as orientações sobre como se dará esse processo de escuta da sociedade a respeito dos rumos da Governança Multissetorial da Internet no Brasil”, acrescentam as entidades, no documento.
A Coalizão Direitos na Rede ressalta que o CGI.br se comprometeu a estruturar sua própria consulta pública. O grupo boicotou a consulta realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a qual considerou antidemocrática e pouco plural. A visão das entidades é que, realizada pelo CGI.br, a consulta tem um caráter mais aberto, condizente com a multissetorialidade da governança da internet.
Vaivém
A consulta pública realizada pelo MCTIC gerou polêmica desde o primeiro dia em que foi ao ar, em 8 de agosto. Isso que obrigou o governo a agir para aplacar ânimos, após críticas duras de diferentes grupos, surpreendidos pela publicação.
Para contornar a questão, ficou acertado que o CGI.br iria analisar as contribuições da consulta do MCTIC, realizar consultas próprias, inclusive durante o Fórum da Internet no Brasil, em novembro, e depois encaminhar diretrizes para que o ministério pudesse consolidar uma proposta de modernização da governança.
A secretaria executiva do CGI.br chegou a publicar, por alguns instantes, em 11 de setembro, um aviso de que realizará consultas. A chamada foi retirada do ar após reclamação do coordenador do CGI.br, Maximiliano Martinhão, que alegou não ter aprovado a publicação do comunicado.
Mas isso não quer dizer que CGI deixará de fazer sua coleta de opiniões sobre a governança da internet no Brasil. O comitê deve se reunir no próximo dia 29 para debater os pontos da consulta pública e votar para que vá ao ar em 3 de outubro.
