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Ampliar cashback para telecom impactaria apenas 0,01%, aponta Conexis
Associação de operadoras apresenta estudo em audiência pública sobre a reforma tributária no Senado. Proposta de alteração já é objeto de emendas.
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TCU suspende comissões de solução consensual; Corte analisa impactos
Medida é temporária e ocorre em decorrência de Decreto que atribui competências de mediação à AGU. “As secretarias estão examinando eventuais repercussões nos processos em curso”, diz órgão.
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Cautelar do marketplace: nova negativa à liminar do Mercado Livre
Assim como a 1ª Vara Federal Cível do DF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região destacou que a lei confere legitimidade para que a Anatel regule e fiscalize a comercialização de produtos de telecomunicações
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Anatel: preço do GB no celular cai 43% e na banda larga, 33% em quatro anos
Conforme a Anatel, o preço médio do GB na telefonia móvel no primeiro trimestre de 2020 era de R$ 9,80. No primeiro trimestre deste ano ele estava em R$ 6,61.
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Aneel pauta novo pedido de adiamento para resolução de postes
Na próxima terça-feira, 16, diretores analisam solicitação de prorrogação das vistas. Agência avalia como lidar após decreto impor cessão do direito de exploração.
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Brisanet e Cloud2U são autorizadas a utilizar os 700 MHz
Brisanet recebeu aval da Anatel para acessar o espectro no Nordeste e no Centro-Oeste, enquanto a Cloud2U teve o uso liberado em cidades do Sudeste.
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Salvio: O papel da Anatel no fortalecimento dos valores ESG
Gabriella de Salvio, sócia de TMT de Souto Correa Advogados, fala sobre ações da Anatel que têm levado as temáticas ESG às pautas internas das empresas do setor
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No Senado, relator da Reforma Tributária já admite mudanças no texto
Eduardo Braga seguirá com a relatoria do tema. Segundo ele, há questões que podem ser aprimoradas, entre elas, o regime para a Zona Franca de Manaus.
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Minsait Payments adquire uruguaia Totalnet
Com aquisição, empresa ganha escala na América Latina e acelera o crescimento dos negócios de meios de pagamento na região
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Licença ambiental para Infovia 02 avança
Ibama concede licenciamento prévio, referente à operação de lançamento dos cabos. Agora, EAF aguarda Licença de Instalação.
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TCU critica falta de transparência das políticas públicas para o setor de TICs
Relatório do tribunal aponta que apenas 7% das iniciativas prestam contas de forma adequada, com descrição de recursos e beneficiários.
