Quadros quer saber do impacto econômico da alienação de bens reversíveis
Estudo servirá como base para análise de pedidos de desvinculação de imóveis das concessionárias pela Anatel
O Conselho Diretor da Anatel adiou, nesta quinta-feira (26), decisões sobre alienação e desvinculação de bens reversíveis de duas concessionárias, Oi e Sercomtel. O presidente da agência, Juarez Quadros, solicitou que a Superintendência de Competição elabore um estudo sobre o potencial impacto econômico da alienação de imóveis para as concessões, antes de opinar sobre os processos.
Segundo Quadros, essa questão de bens reversíveis é muito polêmica e controversa e requer cuidado na apreciação dos pedidos pela agência. Além do impacto das alienações, o presidente também reivindica estudo semelhante com relação a reajustes tarifários.
O prazo para conclusão do estudo é de 90 dias. A sugestão foi aprovada por unanimidade na reunião do colegiado.
Artigos sugeridos
TCU quer manter propriedade dos bens reversíveis da concessão à União, contra decisão da Anatel
TCU manda Anatel achar preço de mercado só de bens reversíveis “relevantes”. Leia a íntegra do acórdão
TCU quer valor de mercado na conversão de bens reversíveis na migração
Anatel aprova bens reversíveis de 2019 das concessionárias
