Site da Anatel já conta com área sobre simplificação regulatória
O portal da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passou a contar desde ontem, 22, com uma área sobre simplificação regulatória para mostrar a evolução histórica dos normativos com informações sobre resoluções. Inclui o período mais recente da instituição, de 2019-2020, batizado de “Guilhotina Regulatória”, com a revogação de regras que não se justifiquem mais atualmente.
Nessa nova página, estão reunidos infográficos, apresentações, áudios e vídeos sobre o processo de simplificação regulatória, além de dashboard que mostra resoluções publicadas, vigentes, revogadas e as mais recentes. É possível selecionar por diferentes critérios, como os nomes dos signatários e os assuntos dos normativos (certificação e homologação, direito dos consumidores, prestação dos serviços de telecomunicações, fiscalização regulatória, etc.).
Consumidores e investimentos
De acordo com a Anatel, o processo de simplificação regulatória permite que as regras sobre relações do setor de telecomunicações fiquem focadas nas questões mais relevantes, especialmente as relacionadas com os consumidores. Por exemplo, há um um subtema no dashboard sobre Direitos dos Consumidores, com a relação das 12 resoluções vigentes.
A simplificação das regras também torna o ambiente mais propício a investimentos, o que tem reflexos positivos na ampliação das redes e na qualidade e no preço dos serviços prestados, bem como facilitar a participação social no processo de regulação, aponta a Agência. (Com informações da assessoria da Anatel)
