Anatel volta atrás na decisão de O Dia. Crédito: Freepik

Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás

Miriam Aquino

A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.

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Multa por uso irregular de espectro pode chegar a R$ 30 milhões para radiodifusão, diz Anatel

Miriam Aquino

Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.

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(Crédito: Freepik)

Consulta pública será obrigatória para grandes constelações de satélites

Rafael Bucco

Anatel vai soltar ato determinando que todo pedido de exploração de satélite estrangeiro formado por sistemas com mais de 1 mil satélites seja alvo de consulta. E também sistemas de comunicação do celular para satélite sem uso de antena direcional.

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O foco do PGMC é o espectro. Crédito-Freepik.

O foco do novo PGMC é o espectro, afirma presidente da Anatel

Miriam Aquino

A Anatel irá criar condições para que agentes do mercado que concentrem muito espectro tenham incentivos ou obrigações de compartilhá-lo de forma eficiente.

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Conselho Consultivo vai opinar sobre consumidor, espectro e poste

Lúcia Berbert

Colegiado quer contribuir para o aperfeiçoamento dos principais normativos em discussão na Anatel

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Anatel quer dinamizar setor móvel com mercado secundário de espectro

Eduardo Vasconcelos

José Borges, superintendente de competição da autarquia, diz que agência não quer “latifúndios digitais” e que revenda do espectro disponível pode se assemelhar ao mercado de ações

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Vivo terá mais espectro que as rivais na maior parte do país após acordo com a Winity

Rafael Bucco

Lista de cidades é confidencial, mas dados por estado e geral nacional são conhecidos. Se acordo for liberado sem alterações, Vivo terá mais espectro abaixo de 1 GHz em 16 estados, e sub-3 GHz em 18, retirando a liderança em posse de espectro da Claro.

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Consolidação de normativos do Mercosul vai a consulta

Da Redação

Futura consulta receberá contribuições da sociedade por 45 dias e prevê que normativos para mitigação de interferências sejam reunidos.

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TCU quer manter propriedade dos bens da concessão. Crédito- Freepik

Regras de acesso ao espectro estarão no PGMC, mas de seu uso, só em 2023

Miriam Aquino

Estimular a concorrência no mercado de telefonia móvel é a principal pauta da Anatel daqui para frente. E Baigorri avisa: ” o direito primário ao espectro é contra a interferência, e não contra a concorrência”.

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Renovação sucessiva vai para berlinda. Crédito-Freepik

Renovação sucessiva da banda B vai para berlinda. Outras faixas também em risco

Miriam Aquino

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, entende que a renovação da banda A é a única pacificada. As demais frequências vendidas no passado – banda B, 900 MHz, 700 MHz e 1,8 GHz – terão que ser analisadas caso a caso sob a ótica da “excepcionalidade”.

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O foco do PGMC é o espectro. Crédito-Freepik.

O tamanho ideal dos blocos no futuro leilão dos 4.9 GHz

Rafael Bucco

Para a Abinee, leilão de 4.9 GHz deve prever dois blocos de 80 MHz cada. Qualcomm sugere a possibilidade de composição de blocos menores para aplicações 5G de menor vazão.

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Crédito: Divulgação

Para a TIM, redes privadas devem ficar fora dos 4.9 GHz

Rafael Bucco

TIM afirma que SLP pode ser explorado a partir de acordos industriais com as operadoras móveis no 4.9 GHz

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Claro defende retirada de serviços de segurança dos 4.9 GHz

Rafael Bucco

Claro propõe, ainda, que dinheiro levantado no leilão da faixa de 4.9 GHz seja revertido para desligamento de rádio enlaces

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4.9 GHz: Vivo quer a faixa inteira para o 5G

Rafael Bucco

Vivo defende retirada completa dos serviços de segurança e defesa civil da faixa de 4.9 GHz e pede 190 MHz para uso apenas das operadoras móveis.

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Dutos, interconexões e espectro: os segmentos que estarão na proposta do novo PGMC

Rafael Bucco

Superintendente afirma que dutos e interconexões, já regulados, permanecerão, e que haverá regras para compartilhamento de espectro em caráter secundário

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GSMA quer faixa de 600 MHz para o 5G até 2030

Rafael Bucco

Frequência de 600 MHz é importante para cobrir a zona rural e melhorar o sinal indoor do 5G nas cidades, diz a GSMA.

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Vinicius Caram posa à frente de parede de madeira com o logo da Anatel ao fundo

Sobra espectro em quase todas as cidades do Brasil

Rafael Bucco

Anatel quer incentivar empresas pequenas e grandes operadoras a firmarem acordos para ocupação de faixas subutilizadas no país. Caram, superintendente de outorgas, lembra que há ainda espectro que sobrou de licitações passadas disponível para uso, e muitas faixas para redes privativas.

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Anatel quer mais frequência para o 5G.Crédito: Freepik

Anatel quer destinar faixa de 4,9 GHz para o 5G

Da Redação

O conselho diretor aprovou hoje consulta pública, com prazo de 45 dias para as contribuições do mercado.

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Fábrica da OneWeb, na Flórida - crédito: divulgação

OneWeb defende destinação do espectro mmWave para serviços satelitais

José Norberto Flesch

Na consulta do PGMC, empresa diz que marcos regulatórios devem viabilizar a coexistência entre sistemas satelitais com sistemas terrestres e reservar frequências altas para as comunicações baseadas em soluções espaciais

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EUA querem espectro entre 7 GHz e 15 GHz para o 6G

Rafael Bucco

Presidente da agência de telecomunicações dos EUA, Jéssica Rosenworcel, defendeu no MWC 22 que o espectro entre 7 GHz e 15 GHz vá para o 6G, e que os trabalhos de harmonização comecem logo. No Brasil, faixa será destino dos canais de TVRO, utilizada por radioamadores, aviões e navios.

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