DPR quer repassar R$ 100 milhões do Funttel para ISPs ainda este ano

Lúcia Berbert

Com dinheiro caro (Selic de 13,75%), investir em infraestrutura no país fica difícil. O financiamento da empresa tem taxas menores.

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Aplicação não reembolsável do Funttel caiu 37% em seis anos

Carolina Cruz

Em 2016, modalidade que atende convênios para apoiar pesquisas e fabricantes liberou R$ 45,2 milhões. Já no ano passado, valor ficou em R$ 16,6 milhões.

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Proibição de contingenciamento do Funttel avançará na CCT

Carolina Cruz

PL também estabelece o limite de 50% para aplicações em recursos reembolsáveis e prevê a destinação de 30% dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Projeto proíbe bloqueio do dinheiro do Funttel. Crédito-Freepik

Funttel pode aplicar R$ 1,1 bilhão até 2025

Lúcia Berbert

Recursos serão repassados por BNDES e Finep para empresas, além de atenderem a pesquisas do CPQD. Dentre as iniciativas de financiamento está o Finep 5G, dedicado ao desenvolvimento de soluções de infraestrutura 5G e de redes privativas.

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Domingos Filho deverá tocar programa Conexão nas escolas da Anatel. Crédito-Freepik

Com uso do Fust, lei de educação digital é sancionada

Lúcia Berbert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533/2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), […]

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PL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado

Carolina Cruz

Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.

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Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020

Carolina Cruz

Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.

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CCT vincula Fust e Funttel à Política Nacional de Educação Digital

Carolina Cruz

Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.

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Conselho altera repasse do Funttel para o CPQD

Lúcia Berbert

Até 2024, os recursos poderão a chegar a R$ 57,5 milhões

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Presidente Anatel alerta sobre concessão ao novo governo. Crédito- Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Para Baigorri, fim das concessões de STFC é oportunidade de revisar a LGT

Carolina Cruz

Presidente da agência defende maior atuação da autarquia nas questões concorrenciais e pagamento de Fust e Funttel pelas big techs. Durante debate sobre assimetrias regulatórias com OTTs, lançou críticas ao ordenamento brasileiro.

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Projeto de lei proíbe contingenciamento de recursos do FUNTTEL

Da Redação

Além de vedar restrições no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (o FUNTTEL), proposta também estabelece que passe a contar com verbas não utilizadas no exercício.

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Crédito: Freepik

MCom destina R$ 56 mi do Funttel a projetos tecnológicos em telecom

Da Redação

A aplicação dos recursos será acompanhada pelo Conselho Gestor do Funttel. Foi autorizada a destinação de R$ 17 milhões neste ano, R$ 23 milhões para 2023 e mais R$ 15 milhões para 2024

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Crédito: Freepick

Operadoras recolheram R$ 6,93 bilhões para os fundos setoriais em 2021

Rafael Bucco

Os fundos setoriais receberam quase o dobro de contribuições em 2021 devido à realização do leilão do 5G pela Anatel, em novembro

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Padtec receberá R$ 54 milhões do Funttel para investir em 5G

Rafael Bucco

Finep vai destinar os recursos do Funttel à fabricante nacional de equipamentos para redes para que a Padtec crie sistemas para redes 5G

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MCom libera R$ 368 milhões para financiamento da 5G

Da Redação

Valor é oriundo do Funttel, e destinado às operações de crédito financiadas pelo BNDES e Finep

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Credito: Freepik

Nova resolução do Funttel permite aplicação em FIDCs

Da Redação

Medida permite que provedores, principalmente os pequenos, tenham acesso a financiamento por meio dos Fundos de Investimento em Direitos Creditório

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Oi prevê dinheiro da Highline só em 2023. Crédito-Freepik

Funttel vai liberar R$ 1,1 bilhão para investimentos até 2023

Da Redação

Recursos serão repassados a CPqD, Finep e BNDES para financiamento reembolsável de projetos de pesquisa e oferta de linhas de crédito voltadas à indústria e às prestadoras de serviços

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Conselho do Funttel revoga 83 resoluções

Da Redação

Matérias revogadas perderam a validade ou foram substituídas por textos mais recentes

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Restrição fiscal explica a queda de aportes não reembolsáveis do Funttel, diz MCom

Rafael Bucco

Em resposta a reportagem do Tele.Síntese, Ministério das Comunicações afirma que redução no número de patentes registradas a partir de pesquisas financiadas pelo Funttel se deve às incertezas naturais do processo de P&D, e que embora tenha havido queda nos repasses a fundo perdido, houve recorde na oferta de financiamentos reembolsáveis.

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Sem recurso não reembolsável, produção científica com dinheiro do Funttel despenca

Rafael Bucco

Governo promove contingenciamento do fundo que mais retornava para o setor que o alimenta. Em 2019, a produção resultante dos aportes do Funttel caiu a menos da metade da média histórica. Registro de patentes derivadas de pesquisas apoiadas regrediu a patamares da primeira década deste século.

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