O ministro Kassab envia duro ofício à Anatel, para que a agência siga a política pública de seu ministério, caso contrário será responsabilizada pela decisão.
O conselheiro da agência, Leonardo de Morais, pretende realizar este ano workshop com todos os stakeholders para dar subsídios à Anatel fazer a análise de impacto regulatório este ano, elaborar as regras do edital e lança-lo em 2019. Essa frequência é uma das que já foi escolhida em todo o globo para receber a 5G. No Brasil, porém, ela é ocupada por quem tem receptor de TV aberta via satélite. Este é o problema técnico que precisa ser resolvido, antes do leilão ser realizado.
As cerca de 90 empresas que receberam a outorga da Anatel para a frequência de 2,5 GHz, no leilão que ocorreu em dezembro de 2015, precisam entrar em operação em 18 meses, o que não ocorreu. Vitor Menezes, da agência, afirma que, aquelas que pediram prorrogação do prazo deverão ganhá-lo, mas quem não o fez, perderá a frequência. Já há outras 200 empresas que esperam uma resposta do regulador, o que deverá ocorrer esta semana, para o problema da documentação insanável.
A área técnica da Anatel já concluiu os estudos, que começarão a ser encaminhados para a avaliação do Conselho Diretor, sobre quais deverão ser as frequências a comportar as novas demandas por comunicação de dados da 5G. Voltará para a pauta a faixa de 3,5 GHz e novas propostas no mínimo ousadas, como TDD móvel. As informações foram divulgadas por Agostinho Linhares, gerente de frequência.
As operadoras de celular vão ocupar antes do tempo a frequência de 700 MHz que estava destinada para as emissoras de TV. O Gired (grupo que decide sobre a transição da TV analógica para a digital) aprovou hoje,20, a antecipação da ocupação dessa frequência pelas operadoras de celular para a capital da República.
No leilão da faixa de 700 MHz, o governo cobrou uma fatura de R$ 3,6 bi das operadoras de celular para a limpeza da frequência. As teles pagaram a primeira parcela, em 2015. No ano passado, a agência autorizou o adiamento. Este ano, a operadoras pedem para pagar apenas mais uma parcela e não toda a dívida, visto que ainda há dinheiro em caixa suficiente para bancar o estágio de desligamento da TV analógica.
As empresas que disputaram o leilão de dezembro de 2015 para prestar o serviço de Comunicação Multimídia, a banda larga fixa, nas faixas de 1,8 e 2,5 GHz tiveram hoje suas licenças outorgadas pela Anatel.
As licitações de 4G obrigam as operadoras a comprarem um determinado percentual,por ano, de equipamentos e serviços com tecnologia nacional. Agora, elas têm que prestar contas.
A Anatel retomou hoje,16, o leilão de venda de sobra de frequências de 1,8 GHz, e 2,1 GHz em TDD e FDD com a divulgação da lista das empresas sem problemas de documentação e com problemas a serem resolvidos antes da confirmação de todos os vencedores. As proponentes dos lotes A e B foram declaradas habilitadas pela Anatel, pois não apresentaram problemas de documentos (são as grandes empresas Claro, Vivo, Nextel e TIM). Mas na disputa pelo lote C, das 342 pequenas empresas que participaram apenas 30% conseguiram se habilitar. As demais serão convocadas para apresentarem a documentação correta.
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