Coalizão levará propostas de políticas de conectividade ao governo
O lançamento da Aliança Conecta Brasil F4, promovido hoje, 12, em Brasília, foi marcado por manifestações de apoio à criação de coalização dos atores de telecomunicações para levar ao governo as principais propostas do setor, inclusive para a reforma tributária. Autor da ideia, Marcos Ferrari, presidente do SindiTelebrasil (sindicato das operadoras), vai articular a participação de associações, órgão públicos, congressistas e Anatel.
A sugestão também foi endossada pelo ex-deputado Daniel Vilela, que é coordenador da Aliança. Ele apoiou a ideia, ressaltando a importância de buscar o governo para dentro da coalizão. Ele é autor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 79, que resultou na nova Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Segundo Vilela, é preciso levar à comissão do Congresso Nacional proposta que tire do setor alíquotas pesadas do ICMS semelhantes às praticadas ao tabaco e às bebidas alcoólicas na ordem de quase 30%.
Ferrari pontuou a necessidade de dar maior foco, nas políticas públicas para a expansão da cobertura, com o objetivo de assegurar a universalização do acesso à banda larga, especialmente com o leilão do 5G. Citou que a proposta de edital da 5G, colocada em consulta pública pela Anatel, já propõe a ampliação de cobertura por meio de compromissos de investimentos nas áreas sem 4G e fibra óptica. Por isso, reiterou que o leilão das licenças venha sem o viés arrecadatório. “Importante ouvir isso do ministro da Economia, Paulo Guedes”, disse.
O evento contou com a participação de parlamentares e representantes do governo e de entidades do setor, a exemplo de Abrint, Bravi, Neo Associação, Abert e Movimento Brasil Digital.
