reforma tributária

Audiência reuniu representantes da Conexis, do Mercado Livre e da Fenainfo, além de especialistas para destacar desafios na carga de tributos da economia digital.

Nos projetos de reforma tributária em discussão, está previsto tratamento diferenciado para região. Governo quer atingir mais setores econômicos além da indústria.

Conclusão dos trabalhos está prevista para meados de maio. Por acordo, o Congresso Nacional e o governo federal pretendem concluir a reforma tributária a partir dos projetos de lei que já tramitam

PEC 128/2019 foi aprovada na CCJ. Tramitação depende de análise em comissão especial.

Alteração do tributo para conectividade móvel foi proposta pela Conexis em carta aos presidenciáveis. Para conselheiro da Anatel, medida traria complexidade.

Colaborador da equipe de transição, Guilherme Mello defende avanço de emenda substitutiva à PEC 45, que trata da taxação de grandes fortunas e incentivo ao desenvolvimento sustentável.

Em carta, a Conexis, entidade que representa as grandes teles, pede também isenção de tributos para o 5G, unificação de impostos, atualização das regras de neutralidade de rede em função dos novos recursos do 5G, solução para uso dos postes, entre outras coisas.

Questões tributárias e de compartilhamento de infraestrutura devem ser concluídas no Legislativo a partir de 2023. No entanto, há debates que evoluíram no primeiro semestre.

Febraban diz que próximo governo terá de encarar a reforma tributária

Relator de projeto que limita alíquota para teles, energia, combustíveis e transportes faz ‘rodada’ de reuniões com governo federal e Estados. Conversas visam mudanças definitivas na proposta.

Senadores boicotaram a reunião na CJJ para não permitir que a PEC 110/19 fosse votada hoje

PEC 110/19 será debatida amanhã na CCJ do Senado e alguns pontos trazem preocupação como o tema que aborda as compensações para estados e municípios.

Entre elas, estão a reforma tributária ampla, e não pontual, o silêncio positivo, e simetria regulatória entre OTTs e teles.

O diretor jurídico da ABT, Cláudio Tartarini, defende que o telemarketing exerce papel fundamental na competição de produtos, e o prefixo induziria consumidores a bloquearem as ligações sem perceber que estão prejudicando preços futuros

A Feninfra defende que benefício seja permanente e busca inclusão na reforma tributária. Entidade também formará grupo de trabalho com a Anatel para tratar como impedir o avanço de empresas de serviços de instalação irregulares

Se não é automática, tem repercussão geral.

Para debatedores, a principal reforma tributária, que é a sobre consumo está parada no Congresso Nacional

Tributaristas preveem fuga de capitais e elevação do dólar caso mantida a proposta atual de tributação sobre dividendos. O setor de telecomunicações será um dos penalizados, alertam

Presidente da Câmara dos Deputados afirmou também que relatório do PL 2337/21 propõe reforma “neutra, moderna e justa”. Mais cedo, o relator apresentou aos líderes da base do governo o parecer com modificações no texto encaminhado pelo Executivo

Ministério da Economia enviou à Câmara em junho proposta que taxa dividendos e eleva o imposto de renda de pessoa jurídica de 34% para 43,2%. Empresas querem mais debate no Congresso Nacional.