Conselheiros da Anatel mandam duro recado às operadoras
Depois de apreciar dois processos judicializados antes da decisão, conselheiros da Anatel resolveram endurecer, nesta quinta-feira, 1º, o recado às prestadoras, seja de que porte for, a fazerem uma autorreflexão quanto ao enfrentamento com a agência reguladora. “Parece que há uma epidemia de dizer o que a Anatel pode ou não fazer”, disparou o conselheiro Emmanoel Campelo.
O conselheiro se refere ao processo da Algar, julgado na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira, e da segunda prorrogação das frequências da banda A e B da TIM. Nos dois casos, as operadoras buscaram a Justiça antes da decisão da agência.
A TIM entrou com um Mandado de Segurança e a Algar conseguiu uma cautelar suspendendo os efeitos da decisão inicial da agência.
“Existe um órgão regulador e empresas reguladas. É muito mais papel das empresas decidirem como querem esse relacionamento com o órgão regulador. Muitas vezes, as decisões, naturalmente, vão desagradar A ou B. Quem tem poder de mercado quer continuar tendo. Existe um tensionamento e a Anatel serve de árbitro”, desabafou Campelo.
Para ele, o interesse da empresa nem sempre está alinhado com o interesse público, e cabe à Anatel tomar as decisões conforme o interesse da coletividade. “Fazemos sempre com base em lógica e racionalidade. Agora, no momento que as empresas passam a adotar comportamento de beligerância e desrespeito, a agência passa a se comportar de forma mais dura”, reforçou.
“Se pegar o caso da TIM, que por muito pouco sua frequência não foi renovada das bandas A e B. E foi uma situação absurda. A TIM pode buscar o judiciário quando tem os interesses prejudicados. Mas passar por cima do órgão regulador, é uma atitude inadequada. Se tivesse um mandado de segurança, a Anatel praticamente não teria o que decidir”, completou.
“Utilizar os assinantes para justificar condutas tem sido feita de maneira recorrente na agência é um comportamento absolutamente inadequado e odioso”, acrescentou Campelo. “Buscar o judiciário para manietar a decisão do Conselho Diretor tem sido uma prática recorrente e é mais um sintoma que está atingindo algumas empresas do setor”, observou.
Para o conselheiro Artur Coimbra, ao procurar antecipadamente a justiça, as operadoras abrem mão do diálogo com a agência. Mas admite que esse é um direito do regulado. “Para nós conselheiros é uma frustração”, disse.
