Ministério da Economia tem comitê para a crise, com participação da Anatel

A criação do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 no âmbito das Comunicações – Rede Conectada MCTIC, decidida hoje, 20, pelo ministério, não esclarece como será a relação desse comitê – e suas decisões – frente ao outro comitê para o enfrentamento da crise do coronavírus criado pelo Ministério da Economia, e do qual somente a Anatel faz parte.

Nessa segunda-feira, dia 16 de março, foi publicado o decreto presidencial de número 10.277, que criou o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, de nível ministerial.

No dia seguinte a esse decreto, o Ministério da Economia já estava reformulando sua estrutura interna para atuação junto a esse comitê de crise. E, no âmbito da secretaria Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital, foi criado o Comitê de Trabalho de Tecnologia da Informação, para coordenar as ações na área digital, inclusive telecomunicações, do qual a Anatel faz parte.

O Palácio do Planalto, no dia 17 de março, ao anunciar a criação do Comitê de Crise, citou explicitamente a Anatel como a instituição que deveria coordenar as ações no âmbito das telecomunicações.

Disse o porta-voz da Presidência da República: caberá “à Anatel ações junto às operadoras para garantir a interconectividade da população, preservando os fluxos de trabalho, de lazer e outros e ações para ampliação das redes de tele-trabalho”.