Portaria 5G não prejudica indústria local, diz executivo da Nokia
A portaria do leilão do 5G não irá afetar a indústria nacional, mesmo sem recomendar preferência à produção local nas licitações das frequências.
Essa é a avaliação de Aluizio Byrro, vice-diretor de telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e executivo da Nokia, uma das multinacionais que constroem a infraestrutura da nova tecnologia no mundo.
O executivo expôs o que classificou como uma posição pessoal ao defender a redução do chamado custo Brasil como outra alternativa, em vez de preferência nas compras, para melhorar a competitividade das empresa brasileira. “Estou dando uma posição pessoal e não da Abinee. Para tornar as nossas empresas mais competitivas, precisamos é reduzir o custo Brasil, diminuindo o peso dos tributos, da logística, dos custos com mão de obra, para que possamos competir com produtos fabricados fora do Brasil”, afirmou.
Para o executivo, as empresas nacionais continuam favorecidas pela cobrança do Imposto de Importação aos concorrentes do exterior interessados em fornecer produtos aos vencedores. “A preferência por produtos nacionais é dada pela nova Lei de Informática, que está mantendo os benefícios dos bens produzidos no Brasil. Isso beneficia as empresas que produzem, geram empregos e pagam impostos no Brasil, independentemente de o capital ser estrangeiro ou não”, acrescentou.
A recomendação de preferência à produção nacional foi praticada nos leilões de espectro anteriores da Anatel. Mas Byrro entende que vantagens asseguradas ao setor poderiam sofrer novas condenações pela Organização Mundial do Comércio (OMC), como ocorreu com a Lei de Informática, alterada no final de 2019 para evitar retaliações comerciais ao Brasil.
Segundo ele, inevitavelmente os vencedores do leilão vão contratar empresas sediadas no Brasil, uma vez que Nokia, Ericsson, Huawei e ZTE em menor escala, são as principais responsáveis por construção de redes 5G no mundo.
O formato do leilão do 5G está na pauta da reunião que será realizada a partir das 10h desta quinta-feira, 6, pelo Conselho Diretor.
Infraestrutura e redes
Na avaliação do vice-diretor, a portaria publicada no começo da semana pelo MCTIC com as diretrizes para realização do leilão traz como pontos positivos o incentivo ao compartilhamento da infraestrutura das redes entre as operadoras, o uso de faixa por terceiros interessados em caráter secundário, a exemplos de empresas privadas interessadas em montar o próprio sistema de comunicações, e a ampliação da cobertura em estradas e cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais que possuam população superior a 600 habitantes.
“A portaria cria estímulos que são importantes, como o compartilhamento de infraestrutura, que é um dos grandes problemas do Brasil”, comentou, lembrando que, com o 5G, haverá uma grande necessidade de mais antenas no país. “A Anatel não pode obrigar as operadoras a fazer o compartilhamento, mas pode criar vantagem, compensação para estimular essa alternativa”, sugeriu. No caso de terceiros interessados, isso pode permitir a criação de sistemas por grandes indústrias, a exemplo da Vale e da Petrobras. A Nokia aposta na venda de equipamentos para verticais, não apenas para operadoras, para ampliar receitas futuras.
